Os Tratadistas Do Inicio Do Seculo Xx

de 1846, criou o registro de hipotecas, uma vez que a necessidade que primeiro se sentiu foi a de tornar a terra base para o crédito. Num país de enorme extensão territorial, cuja economia assentava sobretudo da agricultura, pois até o meado do século XX se tornara lugar comum a afirmativa de ser essencialmente agrícola, compreende-se que a idéia do registro tenha acudido em primeiro plano para a proteção do crédito, e não da propriedade. 2 Institutas, 1. II, tit. 1.º, § 40; Ordenação do Reino

Santa bem o confirma), com objetivos políticos imediatos, em 1815, para contornar os efeitos das idéias liberais, que "incendiavam as consciências" daquele século~ Mas os lampejos revolucionários, irradiados da França do século XVIII, tiveram o seu apogeu dentro de uma sociedade que suportou e aprovou certos procedimentos, porque realmente havia -XX- O Espiritismo e os Problemas Humanos Deolindo Amorim PENSE - Pensamento Social Espírita www.viasantos.com/pense uma ordem social já…

contém na verdade o que o intérprete nela enxerga, ou dela extrai, afina em essência com o conceito valorativo da disposição e conduz o direito no rumo evolutivo que permite conservar, vivificar e atualizar preceitos ditados há anos, há décadas, há séculos, e que hoje subsistem somente em função do entendimento moderno dos seus termos". O legislador exprime-se por palavras e é no sentido real destas que o intérprete investiga a verdade e busca o sentido vivo do preceito. Cabe a ele…

apresentam-se as premissas básicas que delimitam o contexto do estudo. 3 Capítulo 1: Definição do Problema 4 1.1. Situação-Problema O início do século XXI nos permite observar uma série de características particulares no contexto das organizações. Muitas delas surgiram, sobretudo, vigorosa e rapidamente na última década do século passado. Inúmeros fatores provocaram mudanças nas organizações, na sua identidade estratégica, estrutural e operacional. Mudanças que…

apresentam-se as premissas básicas que delimitam o contexto do estudo. 3 Capítulo 1: Definição do Problema 4 1.1. Situação-Problema O início do século XXI nos permite observar uma série de características particulares no contexto das organizações. Muitas delas surgiram, sobretudo, vigorosa e rapidamente na última década do século passado. Inúmeros fatores provocaram mudanças nas organizações, na sua identidade estratégica, estrutural e operacional. Mudanças que…

ocorre o mesmo, o verbo acompanhar é transitivo direto necessitando do objeto direto (o menino). 23. opção d - O pronome o faz alusão repetitiva ao objeto direto (esse sonho). “Esse sonho que ergui, o poderia pôr” 24. "Sei que me esperavas desde o início / que eu te dissesse hoje o meu canto solene, / Sei que a única alma que eu possuo / é mais numerosa que os cardumes do mar." (Jorge de Lima). opção c - O verbo dizer pede objeto indireto te=a ti, “A única alma que eu possuo...”…

processual ocidental foi o processo comum medieval. Trata-se de uma fórmula de composição decorrente de uma verdadeira construção doutrinária11, que surgiu em face da evolução de estudos iniciada com o aparecimento das primeiras universidades no final do século XI d.C. Os chamados glosadores e em seguida os pós-glosadores revelaram grande dedicação ao estudo dos institutos do direito romano, resultando na concepção de um novo modelo processual, “[...] de fundo canônico, mas impregnado de…

penas, aspectos que ampliam ou reduzem o poder punitivo do Estado e, na mesma medida, o status libertatis do indivíduo. Direito penal Processual → revela a dinâmica do procedimento a ser adotado na justiça desde o início da investigação policial ou do Ministério Público, início processo com o recebimento da acusação do Ministério Público (denúncia) ou do ofendido (queixa-crime); inquirição das testemunhas, interrogatório do(s) acusado(s), defesas orais ou escritas, sentença,…

do fator anímico e do nexo causal. Entretanto, conforme aponta Cavalieri Filho (2006, p.40), a evolução do Direito Civil brasileiro e a evidente reformulação do instituto da responsabilidade civil através de leis especiais editadas ao longo do século XX, levam muitos estudiosos a afirmar que hodiernamente a responsabilidade objetiva de reparar o dano causado é a que vige e impera de nosso ordenamento, seja pela presunção da culpa, seja pela dispensabilidade da demonstração desta.…

DIREITO AMBIENTAL A Revolução Industrial é o marco desencadeador de transformações profundas no paradigma de consumo. Ao mesmo tempo, nos últimos séculos, o mundo experimenta uma explosão demográfica sem precedentes. Passamos de aproximadamente 1 bilhão de habitantes na Terra na virada dos séculos XIX e XX, para 6 bilhões na virada do último século. A combinação da transformação no paradigma de consumo com a pressão demográfica levou o Planeta a uma crise ambiental deflagrada,…