Os Tratadistas Do Inicio Do Seculo Xx

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001. Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do…

Historia, Dios, es una etapa no tan sólo superada, sino “asumida” en esta metafísica de lo real, en que desde hace treinta y cinco años me hallo empeñado» (NHD 17). Conforme diversos testemunhos, ainda no fim da vida, trabalhava sobre temas do início de sua vida intelectual (cf. D. GRACIA, «Nota preliminar»: NHD iii-iv; cf. I. ELLACURÍA, «Presentación»: SH xxiii). Síntese, Belo Horizonte, v. 31, n. 100, 2004 241 ria”, possível somente a partir das suas obras maduras7. Tais…

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001. Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do…

diversas linhas que ela oferece como alternativas de pesquisa ou de interpretação. 3. — Para os termos que se referem a conceitos complexos ou problemáticos, ou que tiveram ou têm interpretações diversas, foi adotado o seguinte procedimento: A) Demos de início, quando possível, o significado geral ou generalizado ao qual podem ser reduzidos todos os significados encontráveis, ou a maioria deles; B) distinguimos e agrupamos em poucas categorias estes últimos significados; O cada categoria…

lacunas e omissões da lei penal. Ex. A mãe que fura a orelha da filha não será punida por ter causado lesão corporal de natureza leve. 5. OS PRINCÍPIOS JURÍDICO-PENAIS A teoria geral do Direito se encarregou ao longo do século XX de demonstrar a importância que os princípios possuem para a determinação de conteúdo do Direito como um todo, e de cada área do Direito em específico. Tal determinação através dos princípios ganha corpo sobretudo, na interpretação de…

aparecimento do direito do trabalho tem relação com um modo específico de produção capitalista que emergiu com a realidade social sobrevinda após os movimentos de ruptura sócio-política e econômica que caracterizaram o fim da era moderna, no tumultuado século XVIII. As condições adversas do trabalho humano que se percebiam no âmbito do emprego industrial exigiam um sistema de compensação jurídica que por zelo ou hipocrisia as legitimasse, atenuando o seu caráter espoliativo, além de…

de responsabilidade dos sócios das sociedades anônimas. Esse espaço viria a ser preenchido pelas sociedades limitadas, mas só recentemente, como exigência do próprio processo econômico. Com a efetivação completa da Revolução Industrial no final do século XIX, fez-se sentir a necessidade desse modelo intermediário de sociedade mercantil, adequado aos empreendimentos de pequeno e médio porte. Nesse contexto, na contramão da maioria – senão da totalidade – dos institutos…

iniciam com um verbo transitivo, de ação, determinando aos Órgãos do Poder, dentre eles o Judiciário, a agir em prol da igualdade. Os dispositivos transcritos privilegiam a realização do bem comum, livrando-se do exacerbado individualismo do início do século XX, quando o direito privado atingiu o seu ápice no Brasil. Assim, reconhece-se a tendência constitucional de se incrementar a ordem pública, ambiente adequado ao pleno desenvolvimento da condição humana. Em Busca da…

aparecimento do direito do trabalho tem relação com um modo específico de produção capitalista que emergiu com a realidade social sobrevinda após os movimentos de ruptura sócio-política e econômica que caracterizaram o fim da era moderna, no tumultuado século XVIII. As condições adversas do trabalho humano que se percebiam no âmbito do emprego industrial exigiam um sistema de compensação jurídica que por zelo ou hipocrisia as legitimasse, atenuando o seu caráter espoliativo, além de…

aparecimento do direito do trabalho tem relação com um modo específico de produção capitalista que emergiu com a realidade social sobrevinda após os movimentos de ruptura sócio-política e econômica que caracterizaram o fim da era moderna, no tumultuado século XVIII. As condições adversas do trabalho humano que se percebiam no âmbito do emprego industrial exigiam um sistema de compensação jurídica que por zelo ou hipocrisia as legitimasse, atenuando o seu caráter espoliativo, além de…