Os Tratadistas Do Inicio Do Seculo Xx

realizava para o senhor das terras tinha como pagamento o direito de morar nelas. Segundo Singer (1994, p. 19): A dissolução das relações feudais toma um impulso muito grande com o desenvolvimento do comércio internacional, a partir do século XVI. Mas vários séculos antes já se nota uma crescente pressão dos senhores sobre os camponeses, uma vez que o mais-produto arrancado deles podia ser convertido em dinheiro mediante sua venda. Enquanto o fruto da exploração era consumido in natura…

Rockefeller ................ XVIII – Prova de neutralização ................................................................................. XIX – Anatomia patológica.................................................................................... XX – Viscerotomia................................................................................................ XXI – Febre-amarela silvestre ................................................................................ XXII –…

breves anotações, em que se estuda a posição da doutrina e majoritária da jurisprudência diante do excesso de criminalização, visando, através da coerção, intimidar os contribuintes e regular o sistema financeiro nacional. No apagar de luzes do século XX e início do novo milênio, vem dominando a tendência, em vários países, de que a tutela e a proteção desses bens e interesses jurídicos são reservadas a outros ramos do Direito. Somente aqueles bens e interesses jurídicos de maior…

tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma…

5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133…

tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma…

tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma…

parte do feto desde a sua concepção, transformando o aborto em crime. No século XIX, a prática de proibição do aborto passou a expandir-se com toda força, por razões econômicas, já que a sua prática nas classes populares podia representar uma diminuição na oferta de mão-de-obra, fundamental para garantir a continuidade da revolução industrial. Essa política anti-aborto continuou forte na primeira metade do século XX, com exceção da União Soviética onde, com a Revolução de 1917, o…

historiográfica que caracteriza cada um dos assuntos. Desde o Segundo Congresso Internacional de Semiótica (Viena, 1979), venho insistindo sobre a necessidade de proceder a um reconhecimento e a uma reconstrução do pensamento semiótico (do ocidental, para início de conversa), desde a época clássica. Trabalhei neste sentido nos últimos anos, em cursos, seminários e congressos, na organização de boa parte dos verbetes históricos para o iminente Encyclopedical dictionary of semiotics e ao…

Common Law, 106 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma…