Os Tratadistas Do Inicio Do Seculo Xx

de palestrante, é autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva. Contato com o autor: osni@editorasaraiva.com.br APRESENTAÇÃO Tive a grata satisfação de ser convidado pelo professor Dr. José Carlos Marion, um dos mais renomados tratadistas de contabilidade do Brasil, para escrever em parceria com ele a presente obra. Decidimos planejar um conteúdo introdutório à contabilidade gerencial, para que a obra possa ser útil, principalmente nos meios acadêmicos, auxiliando os…

razoável. A minoria possui direitos iguais, também protegidos pela lei, sentenciou Jefferson. Violar esses direitos é agir como opressor.” 37 Outro o valor seria o da “liberdade” seria o suporte dos artigos III, IV, XIII, XVIII, XIX e XX, onde o autor afirma que “...a liberdade deve conduzir à solidariedade entre os seres humanos. Não deve conduzir ao isolamento, à solidão, à competição, ao esmagamento do fraco pelo forte, ao homemlobo-do-homem, à ruptura dos…

COMPLEMENTAR LEMOS, Ronaldo. From Legal Commons to Social Commons: Brazil and the Cultural Industry in the 21st Century. Disponível em http://virtualbib.fgv.br/dspace/ handle/10438/2677 1. Introdução ao tema Chegando ao final da primeira década do século XXI, é impossível negar a importância dos bens criados intelectualmente para as nossas vidas, em especial aqueles decorrentes de avanços tecnológicos. Os exemplos são muitos. Diariamente, deparamo-nos com as mais diversas marcas nos…

de especial interesse no ajustamento social, não figuravam nos programas escolares. Não se deve, porém, obscurecer que, ainda no domínio das preocupações didáticas, tais problemas começaram a ser propostos, e, em especial, desde o começo deste século,* tendo dado origem a um extenso e fecundo movimento de renovação pedagógica. Surgiu por se haver observado certo enfraquecimento das funções educativas da família na ocupação das horas de lazer de crianças e jovens, na orientação…

minhas filhas Uma das mais gradas experiências deste livro para mim foi o contato com a grandeza do esforço e da dedicação do memorável jurista Mikhail SPERANSKI, que ficou como marca indelével. A esse grande idealista do século XIX também dedico, depois de mais de um século de sua morte, este livro. Agradecimentos: - Juliana Araújo Assis - Júlia Maria Lopes Araújo Assis - Thereza Quintella - Aleksander Guglinski - Hermínio Corrêa de Miranda - Academia Judicial Russa ÍNDICE: 1…

personalista. A primeira considera direito real o poder da pessoa sobre a coisa, em relação estabelecida de forma direta e sem intermediários. No exercício de uma faculdade real não se identifica relação com qualquer outro sujeito55. Prevaleceu até o século XIX e remonta à Idade Média, mais precisamente aos glosadores, que a elaboraram com base no conceito romano de ação real (actio in rem). 53 Para Serpa Lopes (Op. cit. p. 39), o direito real de aquisição se reflete…

personalista. A primeira considera direito real o poder da pessoa sobre a coisa, em relação estabelecida de forma direta e sem intermediários. No exercício de uma faculdade real não se identifica relação com qualquer outro sujeito55. Prevaleceu até o século XIX e remonta à Idade Média, mais precisamente aos glosadores, que a elaboraram com base no conceito romano de ação real (actio in rem). 53 Para Serpa Lopes (Op. cit. p. 39), o direito real de aquisição se reflete…

fazer o seu estado, sem conhecer a historia das instituições dos diversos paises, DOS seus caracteres fundamentaes. Se povos da mesma raça, diz Flach, conservam, na sua língua, nas suas tradições, na sua litteratura um fundo commum, depois de seculos de separação profunda, qual será a razão porque elles não hão de conservar tambem nas suas leis restos dum passado afastado ? Como negar tambem que nações vizinhas, involvidas em luctas encarniçadas, successivamente conquistadoras e…

mas não suficiente à sua compreensão total. O direito é norma, todavia não se contém todo na positividade.”7 O já mencionado autor Alexandre César cogita, sobre o aparecimento do acesso à justiça o seguinte: “Entretanto, a partir do início deste século, com o surpreendente crescimento das sociedades capitalistas em tamanho e complexidade, a perspectiva individualista perde força e emergem reivindicações coletivas de novos direitos, denominados “novos direitos humanos”, que são…

em regime privado, prestação que não tem o condão de promover reordenação em sua natureza jurídica. 1.2.1 A Independência dos Registros Civis no Brasil Desde o século XIX o Estado brasileiro passa a se preocupar com a questão dos Registros Civis, então realizados pela Igreja com base nos ditames do Concílio de Trento, que, sendo do século XVI, apresentavam deficiências quantitativas e qualitativas. Os primeiros passos para a vivência da laicização registral foram dados, conforme…