Os Trabalhos E Os Dias

pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição. Assim, são consideras insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos. O exercício de trabalho em condições de insalubridade…

Alves e Sousa Número: 31205 Turma: GHRB 3ºSemestre Trabalho de Avaliação Intermédia Critérios: - Este trabalho é de avaliação intermédia, é individual e tem o valor de 50% na nota final do módulo de Lei e Ética no Setor do Turismo. - É para ser entregue em formato de papel, com impressão a cores até ao dia 17 de Dezembro de 2013. - O tamanho da letra para preenchimento das tabelas deverá ser 11, com o tipo de…

|Notas |Cod. | |Por casamento - 15 dias seguidos | | | |Por falecimento de cônjuge, parente ou afim no 1º grau da linha recta (pais, sogros, filhos, genro/nora) - 5 dias consecutivos | | | |Por falecimento

VAZ GUIOMAR SOUZA CONCEITOS BÁSICOS CONCEITOS BÁSICOS EMPREGADOR Segundo o artigo 2º da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregador a Empresa, Individual ou Coletiva, que assume os riscos da atividade econômica em que atua. É aquele que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços EMPRESA É a organização de capital e trabalho que desenvolve atividade econômica de forma organizada, com o objetivo econômico. ESTABELECIMENTO É o local onde…

O Arto. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". A CLT, dispõe ainda sobre vinculo empregatício “é a prestação de serviços que possui uma característica, a relação de hierárquica entre o tomador (empregador) e o prestador (empregado) dos serviços”. No vínculo de emprego, no contrato de trabalho, o empregado está subordinado…

12 de Dezembro de 2008 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO Agosto de 2012 Leis n.os 23/2012, de 25 de junho e 47/2012, de 29 de agosto TRABALHO DE MENORES  Requisitos de admissão de menor a prestar trabalho no tocante à escolaridade obrigatória: - concluído a escolaridade obrigatória. TÍTULO DA APRESENTAÇÃO TRABALHO DE MENORES 12 de Dezembro de 2008  Requisitos de admissão de menor a prestar trabalho no tocante à escolaridade obrigatória: - concluído…

APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO 9 - AUXÍLIO-DOENÇA 9.1 - AFASTAMENTO POR MAIS DE 15 DIAS - ENCAMINHAMENTO AO INSS 9.2 - APRESENTAÇÃO DE DIVERSOS ATESTADOS MÉDICOS 9.2.1 - ATESTADOS INFERIORES A 15 DIAS - SOMATÓRIO - POSSIBILIDADE 9.2.1.1 - ATESTADO INFERIOR A 15 DIAS - RETORNO AO TRABALHO - NOVOS AFASTAMENTOS 9.2.2 - ATESTADO DE 15 DIAS - RETORNO AO TRABALHO - NOVO AFASTAMENTO 9.2.3 - ATESTADO DE 15 DIAS - RETORNO AO TRABALHO – NOVO AFASTAMENTO DECORRENTE DA MESMA DOENÇA -…

empregado), (Função/cargo), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx), vem solicitar o afastamento de suas atividades por _____ (dias por extenso) por motivos de __________________________ (especificar detalhadamente o motivo). Ao efetuar referida solicitação, o empregado declara estar ciente que, caso seja aceito o seu pedido de licença não remunerada, seu contrato de trabalho ficará com todos os seus efeitos suspensos, até a data de…

Índice Introdução........................................................................................................02 III-Fundo de Garantia do tempo de serviço...................................................03 IX-Remuneração do trabalho noturno superior á do diurno.......................06 XIV- Jornada de seis horas para o repouso realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva..........................08 XVII-Gozo de férias anuais…

argumento de que o mundo do trabalho mudou radicalmente, Vieira da Silva acabou por protagonizar uma das reformas legislativas mais aplaudidas pela direita. Em virtude das inúmeras alterações, nomeadamente pela concentração num só diploma do Código do Trabalho e da Regulamentação enunciamos algumas das alterações. Horário concentrado O período normal de trabalho diário pode ser aumento até 4 horas diárias. . Período experimental de trabalho É alargado de 90 para 180 dias para a…