Os Titulares Da Representacao Dos Empregados Poderao Ser

repassamos algumas: Nas palavras do saudoso mestre Valentin Carrion: “Estabilidade é o direito de não ser despedido, senão em razão da prática de ato que tenha violado o contrato. A estabilidade real é a absoluta, a que resulta em reintegração do trabalhador e não se substitui por indenização, nem se quer com sua concordância”. Excelentíssimo Sergio Pinto Martins define: “Estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo à revelia do empregador, desde que inexista uma…

1) Explique, de forma sucinta, como se dá a deflagração de greve, bem como, qual as distinções para os serviços considerados essenciais? Frustrada a negociação coletiva a entidade sindical dos empregados deverá convocar assembleia geral que irá definir as reivindicações da categoria, deliberando sobre a paralização coletiva. “Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação

- 2006 - Banco do Brasil) As sociedades de capitalização a) não podem prever, nas condições gerais dos títulos, participação dos titulares nos lucros da empresa. b) estão impedidas de utilizar os resultados de loterias oficiais para a geração dos seus números sorteados, sendo obrigadas a realizar sorteios próprios com ampla e prévia divulgação aos titulares. c) poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos. d) somente podem…

de 11 de outubro de 2011 que: “Art. 1º O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contém até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa. Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo…

podendo ser classificada em aberta ou fechada, conforme tenham, ou não. admitidos à negociação, na Bolsa ou no mercado de balcão, os valores mobiliários da emissão dessas ações; - possibilidade da subscrição do capital do social mediante apelo ao público; - possibilidade de pertencerem à sociedade menores ou incapazes, sem que esse fato acarrete nulidade para a mesma; - Será sempre possível a penhora da ação em execução promovida contra acionista; - Falecendo o titular de uma ação, não…

_Toc402816387 \h 135.PROCESSO CONTÁBIL PAGEREF _Toc402816388 \h 145.1 PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESA PAGEREF _Toc402816389 \h 14Definição do tipo de empresa PAGEREF _Toc402816390 \h 145.2 TIPOS DE PARTICIPAÇÃO PAGEREF _Toc402816391 \h 145.3 SITUAÇÃO DO TITULAR OU DO(S) SÓCIO(S) PAGEREF _Toc402816392 \h 155.4 NOMES PAGEREF _Toc402816393 \h 155.5 CAPITAL SOCIAL PAGEREF _Toc402816394 \h 16Atividades PAGEREF _Toc402816395 \h 165.6 CÓPIAS DE DOCUMENTOS PAGEREF _Toc402816396 \h 175.7…

organizados nos moldes determinados pelo Conselho Federal de Contabilidade, ao qual se subordinam, são autônomos no que se refere à administração de seus serviços, gestão de seus recursos, regime de trabalho e relações empregatícias. Art. 4º - Os empregados dos Conselhos de Contabilidade permanecem regidos pela legislação trabalhista, nos termos do art. 8º, do Decreto-lei nº 1.040, de 21-10-1969, e do art. 58 da Lei nº 9.649, de 27-05-98, vedada qualquer forma de transposição,…

....................................................................... 20 6.6 Obrigações do Empregador:....................................................................................................................... 20 6.7 Obrigações do Empregado......................................................................................................................... 20 PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO...........................................................................................

parte dos empregados, que em sua maioria não conseguem interpretar e não têm conhecimento suficiente para questionar um desconto destacado em seu recibo de salário. Essas demonstrações devem ser bem detalhadas, onde o empregador irá evidenciar o que é de direito do empregado e quais são os repasses e descontos que estão sendo envolvidos. Isto posta, depara-se com a problemática de como evidenciar de forma compreensível os proventos e descontos, separando o que é de direito do empregado,…

uma empresa, um produto ou serviço, que visa um dos maiores patrimônios que uma empresa possui podendo gerar direitos ao titular e lucros por uma estratégia de marketing podendo ficar totalmente comprometida. 4.0.2 QUEM PODE REGISTRAR A MARCA ° Pessoas Físicas ° Pessoas Jurídicas de direito publico ou privado 4.0.3 DURAÇAO DE UM REGISTRO DE UM MARCA Vigora por 10 anos se o titular do registro tiver interesse , pode pedir a prorogaçao do registro por mais dez anos , quantas…