Os Sistemas De Ensino Previstos Na Legislação Brasileira

O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Maria Cristina Teixeira* RESUMO A educação, direito fundamental social, tem sido objeto de disciplina de todas as Constituições brasileiras. O objetivo deste trabalho é descrever a repartição de competências relativas ao tema. Para a adequada exposição, é necessário analisar o contexto no qual tem se desenvolvido a educação no Brasil, de modo que a reflexão seja realizada considerando os aspectos históricos, econômicos e…

sensu. Dispõe de um corpo social composto por 3.156 docentes, distribuídos entre os diversos centros, e um total de 8.491 técnico-administrativos. • Missão A finalidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro consiste em proporcionar à sociedade brasileira os meios para dominar, ampliar, cultivar, aplicar e difundir o patrimônio universal do saber humano, capacitando todos os seus integrantes a atuarem como força transformadora. Mais especificamente, a Universidade destinase a…

Prezado Acadêmico, UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, julho de 2011. Profa. Wilma Jandre Melo Reitora Universidade Norte do Paraná Você optou por uma Instituição de Ensino Superior que, ao longo de quase quatro décadas de muito trabalho, dedicação e experiência em educação, caracteriza-se como centro de reflexão, estudos, debates, pesquisas e análise da realidade com espírito crítico e responsável. Nós, da Unopar, nos sentimos honrados em tê-lo como parte integrante desta

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DIREITO E LEGISLAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO - EDUCAÇÃO PEDAGOGIA SUMARÉ- SP 2013 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DIREITO E LEGISLAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO - EDUCAÇÃO PEDAGOGIA Trabalho do 3° semestre da disciplina “Direito e Legislação” do Curso de Pedagogia da Faculdade Anhanguera Sumaré,…

UNIVERSIDADE UBERABA-UNIUBE MARIA ALENICE SANTANA ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DOCUMENTO E LEGISLAÇÃO MONTES CLAROS-MG 2013 MARIA ALENICE SANT’ANA ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DOCUMENTO E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentada à Universidade de Uberaba, referente à disciplina: Prática Pedagógica, da 2º etapa do curso de Licenciatura emHistória. MONTES CLAROS-MG 2013

branco e rico. Introduzido no Brasil pelos ingleses, no futebol não se admitia mulato ou negro nos campos, e nas arquibancadas eles eram raridade. No Brasil, o futebol tinha um sentido aristocrático: era “coisa de bacana”. Com a vitória da equipe brasileira no Campeonato Sul-Americano em 1919, a imprensa e alguns escritores, como Coelho Neto, passaram a dar grande destaque ao futebol, que entrou no gosto do povo. Em 1921, o então presidente Epitácio Pessoa “recomendou” que o Brasil…

Normativa 6. Conclusão. 7. Bibliografia. O Estatuto da Criança e do Adolescente coloca os trabalhadores/educadores, os movimentos sociais e todos os que se empenham na busca de uma proposta político-pedagógica inovadora para a infância brasileira, num cenário mais amplo e desafiador que estimulará uma atuação mais efetiva e um sabor mais crítico e consciente. 1. INTRODUÇÃO O direito à educação é um direito social fundamental que deve ser garantido a…

entender quais são as formas de financiamento federal e no que de fato auxiliam na educação brasileira. Veremos, qual foi o primeiro recurso, antes denominado como FUNDEF e também os aspectos do atual FUNDEB. Sabemos que para que as políticas públicas educacionais possam ser colocadas em prática, são necessários recursos financeiros. O Governo Brasileiro, investe na educação o que está estabelecido e previsto pelo FUNDEB, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e…

Fundação de Ensino Superior de Olinda Núcleo de Graduação – Floresta – PE Faculdades Extensivas de Pernambuco Brena de Sá Leite Gomes Ferraz LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Floresta/ PE 2014 BRENA DE SÁ LEITE GOMES FERRAZ LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trabalho de Socialização de Conteúdo apresentado ao Núcleo de Graduação da Fundação de Ensino Superior de Olinda – FUNESO em Floresta, pela Faculdade Extensiva de Pernambuco como requisito complementar para obtenção…

Educação Básica (IDEB). Entendemos que a legislação no âmbito da educação concebe vários preceitos legais, estes direcionados para a educação escolar nos níveis da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e superior. Vários foram os avanços obtidos, o que propiciou mudanças significativas na legislação educacional à saber a promulgação da Constituição de 1988, possibilitando a elaboração da legislação atual, a Lei de Diretrizes e Bases da…