Os Significados Do Direito

A FETICHIZAÇÃO DO DISCURSO E O DISCURSO DA FETICHIZAÇÃO: A DOGMÁTICA JURÍDICA, O DISCURSO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DA LEI STRECK, LENIO LUIZ 1. A fetichização do discurso jurídico e os obstáculos à realização dos direitos: uma censura significativa É evidente que o Direito passa por uma crise de paradigmas, essa se dá com a contestação do paradigma vigente a partir do questionamento de sua efetividade. E o que seriam os paradigmas? Eles são espécies de modelos e pressupostos das…

É comum encontrarmos teorias que concluem pela necessidade de haver uma ligação entre o Direito e a realidade. A realidade social, como ambiente onde a norma é aplicada, deve ser levada em consideração no momento de interpretação e aplicação da norma. Norma jurídica e realidade social compõem, desse modo, um conjunto não-cindível, para efeito de aplicação da norma. É fundamental ter em vista os elementos da vida social, do mundo real, no instante de interpretação e de aplicação de uma…

CONCEITO DE DIREITO E ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO E RELAÇÕES SOCIAIS Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum; Conduta bilateral e atributiva, com base numa proporção objetiva; O bem comum como ordenação daquilo que cada homem pode realizar sem prejuízo do bem alheio; Direito como busca da convivência ordenada A intuição de Dante: o Direito como proporção real e pessoal; PRESSUPOSTOS TEÓRICOS O…

Direito e Justiça A. B. Alves da SILVA aborda a questão inicialmente apontando a equivalência na linguagem comum de Direito e Justiça. Os conceitos se prenderiam e completariam um ao outro. A partir das ideias de Edouard Cuq e Del Vecchio, o autor lembra o conceito de justiça elaborado por Ulpiano onde: “Justitia est constanset perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi”. O significado do clássico conceito significaria que a justiça é a virtude ou a vontade firme e perpetua de dar a cada um

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - RESUMÃO Primeiramente é importante ressaltar que todas as informações contidas nesse texto foram uma análise minha (Helena De Marco) sobre o livro "Introdução ao Estudo do Direito" do autor Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Entender o significado de Direito é algo muito difícil, porém há de se convir que ele é, sobretudo, um fenômeno universal, e a língua é fator decisivo nessa compreensão do Direito. "A língua é um instrumento que designa a realidade,…

Significados Significado de Sociologia O que é Sociologia: Sociologia é a ciência que estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou aos diferentes grupos que formam a sociedade. É uma ciência que pertence ao grupo das ciências sociais e humanas. O objeto de estudo da sociologia engloba a análise dos fenômenos de interação entre os indivíduos, as formas internas de estrutura (as camadas sociais, a mobilidade social, os valores, as instituições, as…

Hermenêutica é uma teoria científica da arte de interpretar, busca determinar o significado e o alcance de uma prescrição jurídica. A interpretação tem por objeto as expressões do direito, buscando decifrar o sentido e o alcance da mesma. A interpretação possui vários significados, podendo ser utilizada para expressar a atividade que o aplicador de uma norma jurídica, tendo como finalidade precípua à determinação do seu significado e alcance, podendo ser buscado no seu sentido amplo…

Direito e Justiça estão interligados e são interdependentes. Justiça é dar a cada um o que é seu, e tenta-se fazer isso através do Direito. Direito e justiça são palavras que trazem complexos e distintos significados. No entanto, é muito fácil entendê-las e assimilar o seu significado, pois, desde a mais tenra idade, as pessoas sabem o que lhe pertence e sabem defendê-lo com unhas e dentes da ação das outras crianças ou adultos que se aventuram a tomar para si o referido bem. À medida que

Introdução Com o objetivo de fazer uma “Teoria Pura do Direito”, Hans Kelsen elimina do Campo da ciência jurídica: ▪ Todos os elementos sociológicos que constituem objeto da “Sociologia do Direito” (economia, política); ▪ Todas as considerações sobre valores (justiça, segurança, bem comum, etc) cujo estudo cabe à Filosofia do Direito. Resta para a ciência jurídica a consideração do Direito, como pura norma. O Objeto da ciência jurídica é conhecer normas.

Aluna: Edinêz Pinto de Albuquerque Questões de Direito da Família 1. Segundo o texto, qual o entendimento do casamento (casal) homossexual, segundo a CF/88? R= como se depreende da leitura do dispositivo, o casal homossexual é visto como contratantes, apenas. 2. Qual o significado da frase “o Brasil constitui-se em estado democrático de direito”. Explique: R= o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e, portanto, comprometido com a salvaguarda de certos valores, como o