Os Principais Direitos Trabalhistas Garantidos A Todos Os

e contras. A grande maioria dessa classe de empregados, é por falta de oportunidade de estudo, são pessoas simples, pobres, que não tem outro recurso, vivem na informalidade, ou seja, não gozam nem mesmo dos direitos já adquiridos. É claro que estas Leis vêm ampliar os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, mas quem terá condição de bancar essa conquista? Palavra Chave: Empregados Domésticos; Aspecto Jurídico; Aspecto Geral. INTRODUÇÃO Os muitos…

Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 UNICEL – FACULDADE LITERATUS Marineide Maia de Araujo Origem e Evolução do Direito do Trabalho Manaus 2013 INTRODUÇÃO Entende-se por Direito do Trabalho o conjunto de normas jurídicas que visam as relações de empregados e empregadores, em outras palavras, são os direitos adquiridos aos trabalhadores. Essas normas estão

isso os principais valores jurídicos são: A liberdade, a igualdade, o bem comum, a segurança coletiva, os direitos humanos fundamentais e a justiça. Se todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o regime jurídico do trabalhador doméstico, advindo da relação empregatícia é equiparado ao regime jurídico trabalhista dos demais empregados de fábricas, indústrias ou empresas. É uma questão de justiça assegurar que essas mulheres tenham garantido seus direitos…

Aluno: JOSÉ WELLINGTON ALEXANDRINO ALVES Polo: GUARABIRA/PB DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO - STR - 2014.2 INTRDOUÇÃO Entendendo o cotidiano e universo do trabalho da mulher, com um breve historia das suas conquistas e lutas até o momento do seu reconhecimento. ASPECTOS HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER A revolução industrial incorporou o trabalho da mulher no mundo da fábrica, separou o trabalho doméstico do trabalho remunerado fora do lar. A mulher foi incorporada subalternamente

William Rolim 413203299 Introdução O material a ser apresentado a seguir conta com a evolução da carteira profissional, evolução do mercado de trabalho, as principais mudanças no mercado e alguns aspectos importantes que as empresas abordam desde o recrutamento até mesmo na demissão. Veremos de forma geral os critérios mais importantes para as empresas nas contratações de seus colaboradores,…

artigo, sendo estes a unidade, a indivisibilidade e a competência funcional. O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União e, através dos seus procuradores, busca dar proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista. Em relação ao MPU, seu chefe será o Procurador-geral da República, que é nomeado pelo Presidente da República. Outro aparato normativo que positivou as atribuições, funções e…

Domésticas. A maioria das discussões gira em torno de posições às vezes sem embasamento, a favor ou contra as novas medidas, quando na verdade, o tema deveria ser visto e ir muito mais além. O presente trabalho foi elaborado com o intuito de destacar os principais pontos acerca das alterações e melhorias impostas à classe dos trabalhadores domésticos. Ideias que partem da análise da Lei com o foco voltado à explicação das novas alterações. Uma das questões, que podemos dizer, fundada…

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DEPARTAMENTO DE DIREITO ANÁLISE E ESTUDO REFERENTES AO FILME “TERRA FRIA” xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Londrina 2012 SUMÁRIO Introdução .................................................................................................................. 4 Objetivo geral ..............................................................................................................5 Objetivo específico ...........................................

necessário conceituar e delimitar o campo de abrangência do assunto tratado, a sociologia e o direito, para somente depois relacioná-los. A dificuldade dessa empreitada avulta-se ante as várias acepções que envolvem as ciências mencionadas e a enorme quantidade de informações referentes à tais ciências. Temos o objetivo de desenvolver um estudo a respeito do pensamento marxista e seus frutos para o direito trabalhista brasileiro, em um primeiro momento faremos um breve estudo sobre sua…

UNIÃO ALINE MARQUES DE ANDRADE ALTERAÇÕES DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 PONTA GROSSA 2013 ALINE MARQUES DE ANDRADE ALTERAÇÕES DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito pela faculdade educacional de Ponta Grossa –…