Os Fatores Reais Do Poder

que para reforma­la não é necessário apenas que a maioria deseje a mudança, mas que será necessário que dois terços do parlamento votem a favor da reforma; e existem ainda algumas que dizem que a reforma constitucional não estaria em poder dos corpos legislativos, para reforma­la deverá ser nomeada uma nova assembleia legislativa, expressa e criada unicamente para esse fim. Logo, se entende que a constituição deve ser algo de mais sagrado, mais…

tendo em vista a organização do poder e também dos fatores reais que constituem cada nação. No livro Essência da Constituição, uma obra clássica do pensamento político constitucional, Lassalle busca uma melhor clareza aos reais fundamentos de uma Constituição, para isso ele indaga em questionar sobre “O que é a Constituição?” e qual a sua verdadeira essência, pois diz que em todos os momentos estamos falando em Constituição, mas de fato não sabemos qual é a sua real essência e o que a…

exista um poder tal que seja competente para influir em todas as leis ao mesmo tempo. Cogitas-se então na existência de uma força ativa, fatores reais atuantes na sociedade que ditem os critérios para a existência e composição de uma Constituição de um determinado país. Analisando então diferentes formas de governo e diferentes modelos de sociedade, conclui-se que cada qual é ainda, em essência, um fragmento de sua própria Constituição, que é então a soma dos fatores reais do poder…

necessidade, com que todas as demais leis e instituições jurídicas vigentes no país sejam o que realmente são, de tal modo que, a partir desse instante, não possam se promulgar, nesse país, ainda que se quisessem, outras quaisquer.” (pág. 41) “Os fatores reais do poder que regem cada sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as lei e instituições políticas da sociedade em questão, fazendo com que não possa ser, em substância, mais do que tal e como são.” (pág. 42)…

assunto debatido em todo o mundo. A sociedade brasileira, especificamente, se utilizando do senso comum, acredita ter domínio sobre esse objeto de estudo. Porém, é sabido que as definições formuladas para responder a pergunta introdutória não revelam o real conceito da constituição por si e em si, mas sim suas consequências. Sendo a constituição conceituada de diversas formas, faz-se necessária a procura de sua essência, que estaria conservada mesmo com a mutabilidade. Hartmann afirma…

torna durável se exprimir os fatores reais de poder que imperam na realidade de uma sociedade. 3. Conteúdo fichado Capítulo I – Sobre a Constituição “Esta é, em síntese, em essência, a Constituição de um país: a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação” (p. 17) “Juntam-se esse fatores reais do poder, os escrevemos em uma folha de papel e eles adquirem expressão escrita. A partir desse momento, incorporados a um papel, não são simples fatores reais de poder, mas sim…

debater o conceito de que a Constituição real de um país de nada depende da Constituição jurídica (o documento), tendo as questões constitucionais um viés político e não jurídico. O poder real seria o dos fatores reais, composto pelo poder econômico, militar, social e, ainda que com menos força, o poder intelectual. O poder da força é sempre maior que o poder jurídico das normas, onde a realidade submete a normatividade à seu encalço; assim, os fatores reais de poder e suas relações…

analisado trata de questões relevantes tais como: poder constituinte, processo de formação das leis, reforma constitucional, supremacia da Constituição, distinção entre Constituição formal e Constituição material etc., sem conferir-lhes tratamento jurídico. Coube-lhe, no entanto, o mérito de haver lançado as bases de uma análise da Constituição no sentido material e sociológico, ao afirmar a necessidade de distinguir entre Constituições reais e Constituições escritas.…

reformá-la não é bastante que uma simples maioria assim o deseje, mas que será necessário obter dois terços dos votos do Parlamento; existem ainda algumas onde se declara que não é da competência dos corpos legislativos sua modificação, nem mesmo unidos ao Poder Executivo, senão que para reformá-la deverá ser nomeada uma nova Assembléia Legislativa, ad hoc, criada expressa e exclusivamente para esse fim, para que a mesma se manifeste acerca da oportunidade ou conveniência de ser a…

analisado trata de questões relevantes tais como: poder constituinte, processo de formação das leis, reforma constitucional, supremacia da Constituição, distinção entre Constituição formal e Constituição material etc., sem conferir-lhes tratamento jurídico. Coube-lhe, no entanto, o mérito de haver lançado as bases de uma análise da Constituição no sentido material e sociológico, ao afirmar a necessidade de distinguir entre Constituições reais e Constituições escritas.…