DE LASSALLE A HESSE: OS FATORES REAIS DE PODER E A IDENTIDADE NORMA CONSTITUCIONAL – REALIDADE, NO ÂMBITO BRASILEIRO

DE LASSALLE A HESSE: OS FATORES REAIS DE PODER E A IDENTIDADE NORMA CONSTITUCIONAL – REALIDADE, NO ÂMBITO BRASILEIRO José Moacyr do Amaral Torres Neto 1 Carlos Oliveira Rodrigues 2 RESUMO: este artigo tem por escopo aprofundar o tema acima descrito, perpassando pelo pensamento de tais autores. Constrói-se a sedimentação do constitucionalismo ao buscar na doutrina pretérita explicações para os fenômenos que hodiernamente forjam e caracterizam nossa sociedade. Primordialmente, analisam-se os temas de forma prudente, através do escritos, para, enfim, aplicá-los ao direito brasileiro, com solidez, edificado pela Corte Maior, guardiã da Constituição Federal, de modo a comprovar a tese por nós levantada, em respeito aos momentos pelos quais atravessam o Estado brasileiro, destinatário maior de nossas elucidações. PALAVRAS-CHAVE: Constituição, Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse, Fatores reais de poder. 1 INTRODUÇÃO Senda de inusitados detalhes, a história de um povo sacramenta valores e dispara ordens as mais diversas, perfilhando uma identidade, uma peculiaridade, que os diferencia, singulariza-os. Todavia, ainda que distintos, conservam uma matiz igualitária, uma cor presente em todos os países: os grupos de pressão que influem nas decisões do poder, através dos contextos diversos a que são submetidos os albergados pelo próprio contingente de forças. A outro giro, os fatos, dos quais os fatores de poder dependem para a promoção de novos…

essência, a soma dos fatores reais de poder que rege esse país, transcritos em um documento solenemente elaborado. 2. Como o autor diferencia uma Constituição de uma simples lei? Usando o método dedutivo o autor ao tentar diferenciar uma Constituição de uma simples lei parte da premissa que uma constituição necessita de aprovação legislativa, ou seja, também é uma lei. No entanto, não tem apenas semelhança com as leis comuns, não é de todo igual a elas. Portanto é diferente.…

apropriarem da riqueza socialmente produzida. As instituições jurídicas são os fatores reais de poder transcritos em folha de papel. O direito dominante (a Ordem Jurídica) não tem qualquer autonomia; seria um mero instrumento escrito com o objetivo de coagir condutas através da ameaça de punições. Constituem fatores reais do poder o conjunto de forças que atuam politicamente, com base na lei (na Constituição), para conservar as instituições jurídicas vigentes. Lassale não demonstra…

Ele afirma taxativamente que as instituições jurídicas são “os fatores reais de poder” transcritas em “folha de papel”. • Suas opiniões permitem que cheguemos a conclusão de que ele acredita que o direito dominante, não tem qualquer autonomia; seria um mero instrumento escrito com o objetivo de coagir condutas através da ameaça de punições. • De todos os pensadores jurídicos do século XIX, inclusive entre os marxistas, até mesmo do século XX, Lassalle, neste seu pequeno trabalho,…

instituições sejam do jeito que são, de modo a não contrariarem àquela lei fundamental, por conta dos “fatores reais do poder”. Ao longo do texto, Lassalle lança mão de um exemplo hipotético para tentar explicar o que vem a ser esses “fatores reais do poder” que influenciam na feitura de uma Constituição. Caso um país ficasse sem nenhuma de suas leis, por conta de uma catástrofe qualquer, estaria o legislador livre para redigir leis de acordo com os seus próprios interesses? Não. A…

jurídico legal, mas diferenciando-se delas pelo rígido processo que envolve a sua alteração e pela sua abrangência na regulação da Nação. Já a constituição real, é resultante da força ativa advinda das necessidades reais de uma sociedade, das exigências dos fatores reais do poder presentes na mesma. Fatores reais do poder correspondem ao conjunto de forças que atuam politicamente com base na lei (na Constituição), para conservar as instituições jurídicas vigentes. Lassalle cita como…

diferença entre uma Constituição e uma Lei? Podemos afirmar que ambas tem certa afinidade, elas em algum momento se cruzam, pois, uma constituição, para reger, necessita também ser uma lei, todavia não é uma simples lei, mas sim uma lei fundamental da nação. Para distinguirmos uma lei fundamental de uma lei comum temos alguns fatores a considerar, um deles certamente é que a lei fundamental, se realmente pode ser merecedora desse nome, deverá informar e engendrar as outras leis…

Que é uma constituição 1. Introdução Ferdinand Lassalle introduziu no estudo constitucional teorias que abordam o contraponto entre o que se compreende por Constituição “real” - conjunto de “fatores reais de poder” que regem o país - e Constituição “folha de papel” - constituição formal. Segundo esse autor, o valor e a durabilidade da Constituição escrita dependem da sua coerência com os fatores sociais existentes, isto é, da Constituição real. Do contrário, esta fará fraquejar…

Lassalle introduziu no estudo constitucional teorias que abordam o contraponto entre o que se compreende por Constituição “real” - conjunto de “fatores reais de poder” que regem o país - e Constituição “folha de papel” - constituição formal. Segundo esse autor, o valor e a durabilidade da Constituição escrita dependem da sua coerência com os fatores sociais existentes, isto é, da Constituição real. Do contrário, esta fará fraquejar aquela, resultando no seu descumprimento. Tal…

Constituição de um país é, em síntese, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país’’. (p.42). ‘’Reúnem-se os fatores reais do poder, dá-se-lhes expressão escrita e, a partir desse momento, não são simples fatores reais do poder, mas verdadeiro direito. Quem contra eles atentar viola a lei e, por conseguinte, é punido. Conhecemos ainda o processo utilizado para converter tais escritos em fatores reais do poder, transformando-se dessa forma em fatores jurídicos’’. (p.42).…