Os Estrangeiros

cidadões.as faculdades e universidades são as melhores e de qualidades e são consideradas as 5 melhores melhores universidades classificadas na china. As mudanças sociais nunca antes visto na china começar a acontecer .o mercado agora investe em estrangeiros acabado com a igualdade e a sobriedade da china. Os operários agora perder o emprego seus salários e aposentadorias são reduzidas 170 milhões de desempregados os camponeses deixam suas terras em buscar de qualquer emprego com…

GABINETE DO MINISTRO COORDENAÇÃO GERAL DE IMIGRAÇÃO GUIA DE PROCEDIMENTOS Autorização de Trabalho a Estrangeiro Janeiro de 2012. A Coordenação-Geral de Imigração (CGIg) pretende tornar mais célere a tramitação do seu pedido de autorização de trabalho, para tanto as instruções a seguir visam a orientá-lo de forma a evitar atrasos por falta de documentos ou instrução incorreta dos processos. Lembramos que o prazo para decisão é de trinta dias (art. 49 da Lei nº 9.784/99), desde que

Estado esteja munido de instrumentos que permitam a prevenção, a detecção e combate das praticas decorrentes do fenómeno da imigração ilegal, bem como do seu auxílio. A realidade que o país vive, impele a que muitos cidadãos estrangeiros queiram estabelecer no país, obrigando por isso que as autoridades adoptem medidas que se conduzam por um lado, a um eficaz controlo e por outro, que a sua permanência se faça nos parâmetros dos motivos de…

quando é requisitada ao Brasil a extradição de algum brasileiro ou estrangeiro que cometeu crime em outro país. O Brasil pode aceitar ou negar o pedido. Para que ocorra a extradição, deve-se ter tratado entre os países; não tendo, o outro país deve declarar reciprocidade, ou seja, extraditar um brasileiro criminoso que por ventura encontre-se em seu território. Está disposta nos artigos 76 e seguintes do estatuto do estrangeiro, sendo cabível quando um estado solicita ao outro o envio…

MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA As exigências para que ocorra o trabalho de cidadão estrangeiro em território nacional é regido pela Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, regulamentada pelo Decreto 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Essas normas estabelecem as diretrizes e orientações no que diz respeito à situação jurídica do trabalhador estrangeiro no Brasil. As autorizações de trabalho para a entrada de profissionais estrangeiros no Brasil são concedidas e monitoradas pelo Ministério do…

O estrangeiro pode ser excluído do território nacional por algumas formas previstas no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 19 de agosto de 1980). São elas: deportação, expulsão e extradição. DEPORTAÇÃO A deportação, pressupõe a entrada do estrangeiro, ou seja, ele ultrapassou a fronteira, o porto ou o aeroporto brasileiro. A entrada de estrangeiro de modo irregular (clandestinamente), no território nacional, bem como a entrada regular, cuja a estada tornou-se irregular, ensejam a…

715/81 (Regulamenta o Estatuto do Estrangeiro) Da Admissão, Entrada e Impedimentos; Do visto Consular, Do visto de Trânsito, Do Visto de Turista (Art. 01 a 21). BARREIRAS-BA 2011 ANTONIO MARCELO GOMES DOS SANTOS CIRLEI DE OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA ELDA PETRELI RODRIGUES FERNANADA ESCOBAR DE MATOS COELHO MIRIAM AGNES URNAU RAIRANE MATOS LESSA TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS DECRETO 86.715/81 (Regulamenta o Estatuto do Estrangeiro) Da Admissão, Entrada e…

constitucional. Será, portanto, considerado estrangeiro todos os outros indivíduos que estiverem, temporariamente ou permanentemente, em território nacional, e que não estejam classificados como nacional nato ou naturalizado. Cabe lembrar que aos portugueses não se aplicam as normas aplicadas aos estrangeiros, pois há um tratado internacional de reciprocidade entre Portugal e Brasil acerca da condição jurídica dos seus nacionais quando estiver no outro Estado. O estrangeiro pode ser…

Investimentos diretos registram a aplicação e o retorno dos investimentos diretos de brasileiros no exterior, e de estrangeiros no Brasil. Os investimentos estrangeiros podem ser efetuados sob a forma de investimentos diretos ou de investimentos em carteira. Os investimentos estrangeiros são realizados geralmente por razões políticas, diplomáticas ou militares O investimento realizado pelos estrangeiros no Brasil é importante para que o País possa equilibrar suas contas financiando o…

Nacionalidade Há uma grande importância na nacionalidade. São os Estados que determinam as condições para que um indivíduo seja nacional, para este, haverá um tratamento diferenciado em relação ao estrangeiro. Há uma divergência doutrinária sobre a diferença entre nacionalidade e cidadania. Parte da doutrina entende que não há distinções entre os termos, principalmente fora do Brasil. Outros autores definem como nacionalidade o vínculo jurídico da pessoa com o Estado, já a cidadania é um…