Os Estrangeiros

através do site www.dpf.gov.br, na Página Inicial, no link SERVIÇOS,Ítem G.R.U. à esquerda da tela. 2- Tenho um antepassado estrangeiro falecido e gostaria de obter uma segunda via de seu documento de identidade junto a Polícia Federal. É possível? O Departamento de Polícia Federal não emite segunda via de documento de identidade em caso de falecimento de estrangeiro(a). Os descendentes poderão requerer uma certidão de que o(a) mesmo(a) era registrado(a) neste órgão. 3 –…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL AMANDA GABRIELLE COSTA SILVA DE ARAGÃO; CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL Salvador – BA 2014 AMANDA GABRIELLE COSTA SILVA DE ARAGÃO; CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL Trabalho realizado para a disciplina de Direito Internacional, como requisito parcial para a segunda avaliação do semestre 2014/2, do curso de direito,…

NOME: NATÁLIA REIS MIRANDA SANTOS TURMA: 1812 FICHAMENTO: O SOFISTA • O estrangeiro de Eléia. • “Teodoro — Fiéis, Sócrates, à nossa combinação de ontem, aqui estamos na melhor ordem. Trouxemos conosco este Estrangeiro”. • ”Sócrates — Não se dará o caso, Teodoro, de, sem o saberes, teres trazido um dos deuses em vez de um Estrangeiro [...]. Quem sabe se não veio contigo uma dessas divindades, para surpreender-nos e refutar-nos — argumentadores tão fracos todos nós — algum deus…

HYPERLINK http//www.dpf.gov.brwww.dpf.gov.br, na Pgina Inicial, no link SERVIOS,tem G.R.U. esquerda da tela. 2- Tenho um antepassado estrangeiro falecido e gostaria de obter uma segunda via de seu documento de identidade junto a Polcia Federal. possvel O Departamento de Polcia Federal no emite segunda via de documento de identidade em caso de falecimento de estrangeiro(a). Os descendentes podero requerer uma certido de que o(a) mesmo(a) era registrado(a) neste rgo. 3 Preciso…

INTERNACIONAL PÚBLICO, PRIVADO SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL UNIESP 03/2014 FACULDADE DE SÃO PAULO / FASP DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, PRIVADO SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL UNIESP 03/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL 04 3 ENTRADA DO ESTRANGEIRO EM TERRITÓRIO NACIONAL 05 4 VISTO DE ENTRADA 06 5

.......................................................................................... 3 2. DO ESTRANGEIRO........................................................................................................ 4e5 2.1 CONCEITO ................................................................................................................... 5à7 3. REQUISITOS DA EXPULSÃO DO ESTRANGEIRO........................................ 7e8 4. PROCESSAMENTO DA EXPULSÃO...........................

1- Estrangeiros: Caracteriza-se como contrato de trabalho de estrangeiro o acordo celebrado entre a empresa instalada no Brasil que necessite de serviços profissionais específicos, para cuja execução não exista mão de obra especializada no País, e o profissional habilitado para esse fim, domiciliado ou residente no exterior. A contratação pode ser por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a conveniência da empresa. O contrato de prazo temporário terá duração máxima de 2…

expulsão Expulsão é a retirada compulsória de um estrangeiro do território nacional motivada pela prática de um crime que tenha cometido no Brasil ou por conduta incompatível com os interesses nacionais. Uma vez expulso, o estrangeiro está impedido de retornar ao nosso país, incidindo na sanção do artigo 338 do Código Penal, exceto se for revogada a Portaria que determinou a medida. A expulsão, via de regra, ocorre quando um estrangeiro comete um crime no Brasil e é condenado por…

Trataremos da condição jurídica do estrangeiro no Brasil, bem como a sua entrada no país. Este estudo será realizado a luz da lei 6.815 de 19 de Agosto de 1980 e na Constituição Federal de 1988. Abordaremos os direitos do estrangeiro no Brasil quanto a sua classificação, tendo em vista que estes possuem diversas restrições. Em primeiro lugar, esclareceremos que, a entrada do estrangeiro no país pertence ao Direito constitucional internacional. Celso Duvivier de Albuquerque Mello…

1. O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigidos aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes. (CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público) 2. Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas corpus, visando questionar a legalidade da sua prisão. Nesse caso, conforme precedente do STF, mesmo sendo…