Os Estrangeiros

número de acionistas estrangeiros cresceu muito? O que esse fato representa para a empresa? Por que ele pode prejudicar a opinião pública sobre a empresa? Desde 2001, o número de acionistasestrangeiros cresceu muito, pois as ações passaram a ser negociadas juntamente com as ações ordinárias na Bolsa de Nova York. Representando um enorme crescimento. A empresa é vista como patrimônio detodos os brasileiros, mas com este crescimento, acham que querem vender a empresa aos estrangeiros. …

DIREITO-2013. DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR (A): VALÉRIA DINIZ BUARQUE A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO COMPONENTE: FRANCISCO MOACIR DE SOUSA BARROS IX PERÍODO/NOITE PICOS, JUNHO DE 2013 A Condição Jurídica Do Estrangeiro 1. Considerações Inicias O tratamento dado pelos povos aos estrangeiros residentes em seu território figura dentre os mais importantes aspectos acerca do grau de civilização e de sentimento…

a direito e obrigações. É o elo jurídico entre a pessoa física e determinado Estado Conceitos importantes: Povo: conjunto de pessoas que fazem parte do Estado- elemento humano. População: conjunto de residentes n território, sejam nacionais ou estrangeiros. Nação: conjunto de pessoas nascidas em um território, ladeadas, pela mesma língua, cultura, costumes, tradições, adquirindo a mesma identidade sociocultural Cidadania: tem como pressuposto a nacionalidade, caracterizando pela…

BIBLIOGRÁFICA................................................................................08 1 EXTRADIÇÃO A extradição encontra respaldo legal do art. 76 ao art. 94 da Lei 6.815/80. É quando o Brasil entrega um estrangeiro a outro país, por esse estrangeiro ter cometido um crime lá. É um de ato de defesa internacional, onde há a colaboração dos países na repressão do crime. Porém, dependerá de prévia apreciação do Supremo Tribunal Federal, para analisar o caráter dessa…

(é aquela que recai no Estado que capturou a pessoa requerida). Mesmo existindo uma ativa cooperação internacional para a repressão de delitos, ainda persiste a regra de que um Estado é obrigado a conceder a extradição de um delinquente estrangeiro, somente se existir um tratado de extradição com o Estado que requereu a extradição. Quando esse tratado não existe, o Estado requerido pode decidir se está de acordo com a extradição ou não, mas não é obrigado a concedê-la. O…

não sejam nacionais são estrangeiros. 1.Os indivíduos que estejam no território de um Estado do qual não sejam nacionais são estrangeiros. 2.Os Estados não são obrigados a admitir estrangeiros em seu território, quer provisoriamente, quer em caráter definitivo, por força da sua soberania e independência. A admissão de estrangeiros configura-se ato discricionário do Estado, que pode estabelecer as condições que entender convenientes para a admissão de estrangeiros em seu território.

presente trabalho versará sobre a questão dos estrangeiros e os direitos sociais na Constituição Federal de 1988, abrangendo desde a origem e conceituação desses direitos até casos da jurisprudência que remontam à titularidade dos mesmos por parte de estrangeiros, sejam eles residentes ou não residentes no Brasil. Será abordada a questão das restrições feitas aos direitos dos estrangeiros e, igualmente, a questão da diferenciação feita entre os estrangeiros residentes e não residentes no…

investimentos estrangeiros na República Popular da China mudou rapidamente com duas décadas de reforma econômica. No início da década de 1980, a China restringiu os investimentos estrangeiros para operações comerciais que visavam a exportação e requereu que os investidores estrangeiros que queriam atuar na China fizessem parcerias comerciais em empreendimentos em conjunto com empresas chinesas. O Catálogo Industrial Encorajado definiu a quantidade permitida de investimentos estrangeiros…

veio reafirmar o contributo positivo da população estrangeira na demografia portuguesa. Nos últimos 10 anos a população cresceu 2% (206.061 indivíduos), sobretudo como consequência do saldo migratório (que explica 91% desse crescimento). 3. Os estrangeiros têm sido responsáveis não apenas pelo aumento de efetivos em idade ativa, mas também pelo incremento dos nascimentos em Portugal. Segundo dados das Estatísticas Demográficas (INE), em 2012 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram…

chamadas Medidas Compulsórias previstas na Lei nº 6.815, de 1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro. São tidas como as modalidades de retirada forçada do estrangeiro do Território Nacional, sendo independentes e peculiares. Nas palavras do ilustre Mestre Francisco Guimarães, tem-se que: “enquanto a deportação se dirige às hipóteses de entrada ou estada irregular, a expulsão se volta contra o estrangeiro nocivo ou indesejável ao convívio social, sendo a extradição a forma…