Os Estatutos Do Homem

riquezas de forma igualitária entre o clã e suas famílias. No período neolítico, passamos a perceber os primeiros surgimentos da propriedade privada, pois a partir deste período se deram as transformações mais nítidas, visto que a partir de então, o homem passou a se preocupar a usar a terra em seu benefício, pois passou a cultiva-la, a domesticar os animais e principalmente passou a realizar construção de suas próprias moradias, e consequentemente fazer a demarcação de suas áreas,…

a introdução da PEC, para o Estatuto das Famílias surgiu a partir de interesses particulares, de uma minoria que busca ter privilégios, indo totalmente contra nossa Carta Magda, a Constituição Federal, onde está ressalva “... que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. ’’ (Art. 5º CF) Se nossa CF já garante esse direito a todos os indivíduos porque querer modificar algo que já existe e possui eficácia? Não estão (os adeptos da PEC Estatuto das Famílias)…

Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO Capacidade…

pessoa e a pluralidade das manifestações humanas. Conforme asseverou Ulysses Guimarães, a Constituição de 1988, Diferentemente das sete constituições anteriores, começa com o homem. Graficamente testemunha a primazia do homem, que foi escrita para o homem, que o homem é seu fim e sua esperança. É a constituição cidadão homem é o problema da sociedade brasileira: sem salário, analfabeto, sem saúde, sem casa, portanto sem cidadania. Anais da Assembleia Nacional Constituinte, Centro Gráfico…

direitos. A efetivação do Estatuto vem sofrendo resistências por setores da sociedade. Esse fato impede a sua total concretização e as mudanças necessárias para aquela faixa da população. Entre os fatores de resistência é especialmente considerada a presença do pensamento da benemerência entre aqueles que desenvolvem ações voltadas para a criança e o adolescente através da assistência social, em detrimento do direito. Palavras chaves: Assistência social, Direito, Estatuto da Criança e…

ESTATUTO DO IDOSO Qualidades e deficiências O Estatuto do Idoso deu tratamento jurídico a universo para o qual o direito satisfaz apenas parte das relações interpessoais na velhice. Os que chegam à idade avançada têm problemas no seu grupo social, no mercado de trabalho, na saúde, no tratamento devido a eles por descendentes, e parentes em geral. Isso sem falar na encruzilhada atual em que o idoso flutua instável entre a medicina que prolonga sua existência e a sociedade ou o Poder Público

O estatuto moral dos animais não humanos O estatuto moral dos animais não humanos é um problema que fala de como deveremos ou não tratar os animais não humanos e se têm ou não importância ou estatuto moral. Por animais não humanos, como o título indica, chamou-me mais a atenção devido a minha pessoa ser uma defensora de animais, pois não apoio o uso de espécies para testes em laboratórios mas também não apoio as pessoas começarem a ser todas vegetarianas. Por um lado compreendo que seja…

Grande/RS AVA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Jeferson Freitas de Jesus. RA: 3767739405. Série: 8° Turma : C Turno : Noite. Rio Grande, 19 de agosto de 2015. Aula-tema 05: Os direitos internacionais dos homens Passo 1: Leia atentamente os artigos 34 a 38 e 65 a 68 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça anexo à Carta das Nações Unidas, Passo 2: Analise e pesquise sobre as seguintes questões: 1. Um Estado pode acionar outro Estado perante a Corte Internacional de…

Willamy Gomes da Silva Marketing Aproveitando o tema, discorra sobre a capacidade civil dos índios. 1- Pode um índio ser sócio de uma empresa ou assinar um contrato sem representação? Segundo o “Estatuto do Índio” (Lei n.º 6001/73) o Art. 9º diz o seguinte: Art. 9º Qualquer índio poderá requerer ao Juiz competente a sua liberação do regime tutelar previsto nesta Lei, investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preencha os requisitos seguintes: I - idade mínima…

aprovação de projetos de lei acerca dessa matéria não constituem pretextos para a manutenção das desigualdades parentais. Deve-se integrar a ordem jurídica por meio de analogia “legis”, ou seja, deve-se recorrer à regra específica da união estável e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A adoção independentemente de ser pleiteada por pais do mesmo sexo ou de sexos distintos, sempre deve resultar em benefícios em prol dos adotados, conforme a previsão estatutária. PALAVRA-CHAVE:…