Desapropriação Urbanística

HISTÓRICO
A propriedade passou por uma evolução considerável ao longo do tempo, iniciando como uma propriedade coletiva entre os povos, até tornar-se uma propriedade privada.
Iniciando com a sociedade primitiva, onde para este povo a propriedade tinha pouca importância, pois a valorização se dava com a vida em coletividade de tal forma que faziam a distribuição das riquezas de forma igualitária entre o clã e suas famílias.
No período neolítico, passamos a perceber os primeiros surgimentos da propriedade privada, pois a partir deste período se deram as transformações mais nítidas, visto que a partir de então, o homem passou a se preocupar a usar a terra em seu benefício, pois passou a cultiva-la, a domesticar os animais e principalmente passou a realizar construção de suas próprias moradias, e consequentemente fazer a demarcação de suas áreas, saindo de cena a ideia de coletividade.
Já no período da Idade Média, a propriedade já estava miscigenada, devido à interferência da religião. A partir deste momento, os romanos passam a dar a terra feições técnicas, indicando-a como uma propriedade absoluta, onde quem exercia o poder sobre esta poderia usá-la como quisesse, simbolizando, portanto, um poder incondicionado e irrestrito.
Na Alta Idade média, no período feudal, a ideia de propriedade privada ainda permanecia, porém com outro foco, a terra já não pertencia a quem dela lhe desse uma função e sim a quem a tinha nas mãos, apenas, como os nobres e senhores feudais, e quanto aos que lhe davam uma função, cultivavam a terra, ou seja, os vassalos recebiam apenas uma insignificante parte do que produziam.
Com o desenvolvimento social, e com a revolução agrícola, houve a decadência do feudalismo, desencadeando o fortalecimento das cidades e em razão disso, o surgimento do comércio, surgindo a partir deste momento histórico, a propriedade imóvel em caráter urbanístico.
Com a queda do feudalismo, surgiram entraves entre o clero, a nobreza e a burguesia, visto que os