Os Enunciados Inseridos Na Lei N 10 168 00 Pelas Leis N

força do texto disposto no art. 37, XXI da carta magna de 1988, a Licitação Pública tornou-se obrigatória, nas aquisições de bens e contratações de serviços efetuadas pela Administração Pública. O art. 37, XXI, foi regulamentado pela lei 8.666/93, sendo que esta Lei disciplinou todos os procedimentos da Licitação Pública, onde preceituou, as modalidades, tipos, limites de valores, prazos de publicação e de recursos das Licitações, bem como os procedimentos formais a serem…

3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 7 7 9 10 . . ... .. .... .. ..... .... ... . .. ... ........ .. 13 Hist61·ico .. .. .. .... . .... .... .... ......... ... ... .. ..... 13 . 'd' atureza JUr1 ica . . . . ... .... . . . . . . 14 N Requisitos do casamento civil . .. . .. . . ... . . 15 Casa1nento civil . . . . . . . . . . Diversidade de sexos . . . . . . . . . .

Essenciais. Duração do Contrato de Trabalho: Indeterminado e Determinado (modalidades). Aula dois: Contratos Especiais de Trabalho: Trabalho Rural (Lei 5.889/73 e Decreto 73.626/74); Estagiário (Lei 6.494/77); Trabalho Doméstico (Lei 5.859/72 e Decreto 71.885/73). Aula três: Terceirização: Prestação de serviços; Cooperativismo; Trabalho Temporário (Lei 6.019/74). Aula quatro: Interrupção. Contrato de Trabalho: Alteração; Suspensão; Aula cinco: Jornada de…

podes ver, repara.” José Saramago, 2005 RESUMO O processo administrativo tributário é importante instrumento na efetivação do Estado Democrático de Direito, agindo como canal entre o administrado e a Administração Pública, sendo disciplinado pela Lei nº 9.784/99 e pelo Decreto nº 70.235/72. No âmbito do direito processual tributário essa atividade estatal deve fundar-se em provas válidas e idôneas capazes de demonstrar a subsunção do fato gerador à norma tributária. No entanto, a…

Lógicas e Lógica de Argumentação Um dos assuntos prediletos da Esaf e de outras mesas elaboradoras! Questão costumeiramente certa nas provas de raciocínio lógico. Aqui conheceremos a fundo os tipos de estrutura lógica e como são trabalhadas nos enunciados. Usaremos três aulas neste módulo. Questões Modelo: 01. (Assistente de Chancelaria MRE 2004 ESAF) No final de semana, Chiquita não foi ao parque. Ora, sabe-se que sempre que Didi estuda, Didi é aprovado. Sabe-se, também, que, nos …

Lógicas e Lógica de Argumentação Um dos assuntos prediletos da Esaf e de outras mesas elaboradoras! Questão costumeiramente certa nas provas de raciocínio lógico. Aqui conheceremos a fundo os tipos de estrutura lógica e como são trabalhadas nos enunciados. Usaremos três aulas neste módulo. Questões Modelo: 01. (Assistente de Chancelaria MRE 2004 ESAF) No final de semana, Chiquita não foi ao parque. Ora, sabe-se que sempre que Didi estuda, Didi é aprovado. Sabe-se, também, que, nos …

Lógicas e Lógica de Argumentação Um dos assuntos prediletos da Esaf e de outras mesas elaboradoras! Questão costumeiramente certa nas provas de raciocínio lógico. Aqui conheceremos a fundo os tipos de estrutura lógica e como são trabalhadas nos enunciados. Usaremos três aulas neste módulo. Questões Modelo: 01. (Assistente de Chancelaria MRE 2004 ESAF) No final de semana, Chiquita não foi ao parque. Ora, sabe-se que sempre que Didi estuda, Didi é aprovado. Sabe-se, também, que, nos finais…

Geral dos C ontratos Volume 2 13a Edição LTVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005; 6. ed. 2006; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9. ed. 2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica E-mail do autor: silvio@silviovenosa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 07ª Edição 2012 do LIVRO JARI dos RECURSOS de MULTAS de TRÂNSITO - Atualizado até 10 de Agosto de 2012. Copyright  2005 - 3ES_Transconect Editora e Informática Ltda. Fone/Fax (14) 3454 - 5995 www.TudoSobreTransito.com.br “Nossos Clientes Fazem a Diferença!” Diário Oficial Poder Executivo Estado de São…