Os Condenados Da Cidade

apartheid, podemos citar: - Proibição de casamentos entre brancos e negros - 1949. - Obrigação de declaração de registro de cor para todos sul-afriacanos (branco, negro ou mestiço) - 1950. - Proibição de circulação de negros em determinadas áreas das cidades - 1950 - Determinação e criação dos bantustões (bairros só para negros) - 1951 - Proibição de negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos) - 1953 - Criação de um sistema diferenciado de…

Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Jajá, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxxx, e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na rua xxxxxxxx , nº xxx, na cidade de xxxxxxx, por seu advogado, no final assinado (procuração em anexo 1), vem mui respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, promover REVISÃO CRIMINAL de conformidade com o art. 621 e seus Incisos (I, II e III) do Código de…

possibilidade da concessão ou não do sursis ao condenado. Difere do indulto, que é perdão definitivo, e da prescrição, que consiste na perda do direito de agir pela negligência. O sursis só será cabível quando (critérios cumulativos): a) A pena privativa de liberdade for cominada na sentença em quantidade igual ou inferior a 2 anos; b) O condenado não for reincidente em crime doloso; c) A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social do condenado, assim como os motivos e as…

| (ARTIGOS) DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO ATRAVÉS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | Texto de : | Não há autores para esta notícia | Data de publicação: 23/02/2008 Como citar este artigo: OLIVEIRA, Roberto Alves de. Da ressocialização do condenado através da Lei de Execução Penal. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 23 fev. 2008. 1 INTRODUÇÃO r Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais.…

composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrinas (conjunto de leis) desta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública. Inquisição no Brasil No Brasil, os tribunais chegaram a ser instalados no período colonial, porém não apresentaram muita…

conhecida a Lei de Execuções Penais, dentre tantas previsões, elenca os direitos e deveres e a disciplina dos presos. Dentre os direitos, levando em conta o tema deste trabalho, destaca-se a previsão do artigo 88 da Lei 7.210/84, in verbis: “Art. 88. O condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório. Parágrafo único. São requisitos básicos da unidade celular: a) salubridade do ambiente pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e…

entre Galileu Galiei, Tycho Brahe e Johannes Kepler. NARRRADORA: Galileu Galilei: foi um físico, Astrônomo, nasceu na cidade de Pisa – Itália, no dia 15 de fevereiro de 1564.Suas principais áreas de atuação foram os movimentos dos corpos celestes, seu primeiro telescópio, entre que ele pessoalmente dirá a vocês. NARRRADORA: Tycho Brahe: foi um astrônomo dinamarquês, nasceu na cidade de skane – Dinamarca, no dia 14 de Dezembro de 1546. Ele construiu um observatório chamado…

determinada áreas das cidades – 1950 - Determinação e criação dos bantustões (bairros só de negros) – 1951 - Proibição de negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos) 1953 - Criação de um sistema diferenciado de educação para as crianças dos bantustões – 1953 NELSON MANDELA Nelson Rolihlahla Mandela foi um importante líder político da África do Sul, que lutou contra o sistema de apartheid no país. Nasceu em 18 de julho de 1918 na cidade de…

Os Miseráveis Jean Valjean fora condenado a 19 anos de cadeia por roubar um pão. Logo depois que foi solto, ele passou de casa em casa na cidade de Dignes, França. Ele somente foi recebido por um padre chamado Monsenhor Benvindo, que lhe hospedou muito bem. Porém, como ainda precisava de dinheiro, a noite, saiu de seu quarto e roubou os talheres de prata do religioso. Estes, eram as únicas coisas de valor que o padre tinha, além de 2 castiçais de prata. Ao amanhecer, os moradores da…

também não quis expressar abertamente sua opinião sobre o julgamento do mensalão, mas antes da decisão sobre a anulação do julgamento, ela pediu serenidade e também que a verdadeira justiça fosse realmente feita, inocentes absolvidos e culpados condenados, conforme se apresenta no conteúdo da matéria do Estadão publicada na internet em 17 de setembro de 2013. 4 Na véspera de o ministro Celso de Mello decidir solitariamente, com seu voto de desempate, se vai permitir ou não novo…