Orlando De Carvalho

de ORLANDO GOMES "pode o inadimplemento resultar de fato imputável ao devedor ou evento estranho à sua vontade, que determine a impôssibilidade de cumprir"6. Ocorrendo qualquer fato natural que não tenha sido previsto e que dificulte o cumprimento da obrigação, hipóteses como a de força maior ou de caso fortuito, em que não se apresente má-fé ou culpa do devedor, ação de terceiros, ou até mesmo de falta de interesse do credor, poderá ocorrer a exoneração do inadimplente. 6 GOMES,…

AssisCEP: 17210-310 - Jaú - SP Telefone: 14 3622 8989/ Fax: o mesmo Website: Email: calcadoscharlo@hotmail.com 13. CALÇADOS DI FIRENZE JAÚ LTDA. EPP Marca Fantasia: Calçados Di Firenze CNPJ: 03.202.340/0001-93 Av. José Eduardo do Amaral Carvalho, 640 - Bairro: Jardim Orlando OmettoCEP: 17212-601 - Jaú - SP Telefone: 14 2104 2551/ Fax: o mesmo Website: www.difirenze.com.br Email: difirenze@netsite.com.br,kellen.firenze@yahoo.com.br 14. CALÇADOS DI GEANI LTDA EPP Marca Fantasia: Calçados…

Dantas João Henrique Coutinho ,Jorge Almeida ,José Carlos de Souza ,José Carlos Prata ,José Carlos Zanetti ,José Sergio Gabrieli de Azevedo ,Luciano Ribeiro ,Magno Burgos ,Manoel Amorim ,Manoel Cirilo de Oliveira Neto ,Marco Antônio Afonso de Carvalho ,Milton Mendes Nemésio Garcia (falecido) ,Nilson Venâncio ,Paulino Vieira ,Paulo Pontes ,Peri Falcão Olderico Campos Barreto ,Renato Afonso ,Renato da Silveira ,Renato Goldinho Navarro ,Rui Patterson ,Theodomiro Romeiro dos Santos…

do artigo 1.814 do Código de 2002[17], que prevê a aplicação da sanção de indignidade àqueles que acusarem o auctor successionis caluniosamente em juízo ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro. Como bem orienta Orlando Gomes, “a denunciação caluniosa, assim declarada em juízo criminal, considera-se fato determinante da indignidade. Refere-se o Código Civil à acusação ao de cujus, seu cônjuge ou companheiro, embora exija que tenha sido feita em…

lume de ORLANDO GOMES2, o fato jurídico poderá decorrer de (a) acontecimentos naturais ordinários (nascimento, morte, decurso do tempo) e extraordinários (caso fortuito, força maior e factum principis) e (b) ações humanas (atos jurídicos e atos ilícitos). Sob essa lógica decrescente, deve-se definir o ato jurídico como ações humanas previstas em lei, com ou sem o elemento volitivo do agente. Exemplos de atos jurídicos, extraídos das notas de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR na obra de…

Petri Oliveira FÓRMULA 5 COMPONENTES – 15 BISCOITOS 40,00 31,00 Sweety James Jaworski Dr. Bruno Alonso SAME 76MG – 60 CAPS 126,00 126,00 Funy CLORIS MACEDO Dra. Luciana A. Santana FÓRMULA 12 COMPONENTES – 120 CAPS 125,00 87,50 Laiza Paulo Carvalho Dra. Jerusa Martins UC-II 20 MG + DIACEREINA 11MG – 30 ML 95,00 95,00 Arthur Cíntia Briane Dr. Rogério B. Domenice FÓRMULA OSTEOCART – 120 CAPS 245,00 245,00 Charllote Priscila de Oliveira Dra. Vanessa P. Fernandes FÓRMULA 7…

segundo José Orlando Rocha de Carvalho1 Subjetivos Parte Capacidade de ser parte PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Pressupostos de Existência Objetivo – existência da demanda Juiz Competência Imparcialidade Subjetivos Parte Capacidade processual Capacidade postulatória Requisitos de Validade Intrínseco Respeito ao formalismo processual Objetivos 1 Juiz Órgão investido de jurisdição Extrínsecos (ou negativos) Litispendência Coisa Julgada Perempção Convenção de Arbitragem CARVALHO, José…

Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina. Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras…

que só se extingue por via de conseqüência, a decadência atinge diretamente o direito mas, desde que o efeito se torne difícil, na prática, saber se o alvo foi o direito ou a ação. SANTORO PASSARELLI, citado por ORLANDO GOMES (GOMES, p. ), diz que: O fundamento e a razão da decadência diferem-se dos da prescrição porque a decadência não depende, como a prescrição, do fato subjetivo da inércia do titular durante certo lapso de tempo, mas unicamente,…

criação de novos sentidos, com predomínio da função poética da linguagem. É, portanto, um espaço relevante de reflexão, de recriação lúdica da realidade.) () (Gerson Harada (Araçatuba/SP - COC):) ( Bom dia) () (Cristiano Giovane de Carvalho (Atibaia/SP - Col. Espaço):) ( bom dia) () (Mariângela Martinez:) ( Bom dia a todos. Por gentileza escolham uma cor diferente para facilitar a nossa comunicação) () (Mariângela Martinez:) ( Lembrando que Funções da…