Origem E Finalidade Do Direito

da Contabilidade 1.3. Revisão dos Métodos de Elaboração das Demonstrações contábeis. 2. BALANÇO PATRIMONIAL 2.1. Conceito e Finalidade de sua Elaboração 2.2. Componentes do Balanço Patrimonial 2.3. Classificação e Natureza das Contas 2.4 Reestruturação para Fins de Análise 3- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO - DRE 3.1. Conceito e Finalidade segundo a Lei 6404/76 3.2. Classificação e Natureza das Contas 3.3. Componentes e sua elaboração da DRE 3.4 Estrutura…

sociológica do Direito de Eugen Ehrlich e Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale – valores constitucionais (conforme CF/1988). ESTADO (Poder Judiciário) Poder Legislativo 2. Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade Direito Vivo Irracionalidade JURISDIÇÃO = DIZER…

BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DA SERRA GAÚCHA - FSG A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CAXIAS DO SUL (RS) 2012 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Relatório de Atividade Prática Supervisionada (APS) apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG como parte das exigências do curso de Bacharelado em Direito para aprovação na disciplina de Direito…

que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas, c) esse estudo não se enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas, pois trata de muitos aspectos que irão influir na própria elaboração do direito. A Teoria Geral do Estado e uma disciplina de uma síntese sistematizam de conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos…

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe consigo uma renovada tábua de valores que, visando assegurar e promover, em primeiro plano, a dignidade da pessoa humana, colocou o aplicador do Direito diante da necessidade de se dedicar novamente ao estudo dos mais variados institutos jurídicos, a fim de adequá-los à ordem constitucional agora vigente. O presente estudo visa, portanto, situar no plano constitucional vigente a proteção à intimidade e à vida privada do indivíduo,…

Direitos Humanos Para compreender melhor os direitos humanos, é necessário conhecer o trajeto desse durante toda a evolução histórica, tendo em vista que o modo como às pessoas viviam e as formas de governos muito influenciaram na criação e aplicação dos direitos humanos. Os direitos individuais do homem pode ter sua origem apontada no antigo Egito e Mesopotâmia, em que já eram previstos alguns mecanismos para proteção individual em relação ao Estado sendo um deles o Código de…

O que é Direito? Conceito 01: “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a vida social de um povo” Conceito 02: “ O Direito é processo de adaptação social, que consiste em se estabelecerem regras de conduta, cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência da regra jurídica possa interessar”. (Pontes de Miranda) Qual é a finalidade do Direito? “O Direito está em função da vida social. A sua finalidade é a de favorecer o amplo…

Rei sancionou o "Bill ofRights" ou "Declaração de Direitos". Essa lei limitou a autoridade do monarca, deu garantias ao Parlamento e assegurou os direitos civis e as liberdades individuais de todos os cidadãos ingleses. Empirismo Filosófico de Locke John Locke está entre os filósofos empiristas, assim chamados devido a abrirem espaço para a ciência junto à filosofia, valorizando a experiência como fonte de conhecimento. Para ele, o direito de propriedade é a base da liberdade…

Origem do Direito Não existe uma data específica da origem do direito, em um primeiro momentos os homens viviam em pequenos grupos sociais (nômades), em famílias. Em decorrência de necessidades comuns uniram-se formando grupos sociais maiores denominados sociedade, com a convivência surgiram os primeiros conflitos Dessa forma os membros da sociedade sentiram a necessidade da elaboração de regras de controle social para disciplinar de que forma o indivíduo deveria se comportar perante…

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO * Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado? Formação Naturalista e formação contratualista. * Qual a explicação da corrente naturalista? Indica sociedade por instinto do homem, como sendo a união dos homens um fato natural e não provocado por ele. * Qual a explicação da corrente contratualista? A Origem da corrente contratualista surge com um hipotético contrato social celebrado pelos homens com a…