TGE_3 semana 2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO Teoria Geral do Estado 3ª semana (aulas 09-12) Tema Origem e formação do Estado Prof.Me. Miguel Ivân Brasília, 10.08.2015 a 13.08.2015 1 Roteiro  Elementos característicos da sociedade. ◦ Finalidade social ◦ Manifestação de conjunto ordenado ◦ Poder social  Origem e formação do Estado: ◦ Origem natural ◦ Origem contratual ◦ Estado Antigo ◦ Estado Grego ◦ Estado Romano ◦ Estado Medieval Prof. M.Sc. Miguel Ivân Mendonça Carneiro - Direito IESB Norte 9/30/15 2 Elementos característicos da Sociedade.  Finalidade social ◦ Bem comum  Princípio universal  Homem existe para realizar o bem (com ou sem a participação teológica).  Garantia de sua realização são a razão (obrigação) e a sensibilidade (gratuidade). Prof. M.Sc. Miguel Ivân Mendonça Carneiro - Direito IESB Norte 9/30/15 3 Elementos característicos da Sociedade.  Manifestações de conjunto ordenadas ◦ Reiteração (repetidas ações públicas moral e ética). ◦ Ordem  (XIX, cientificismo = exacerbação na ciência).  (XIX, tecnicismo = exacerbação na técnica).  Durkheim “os fatos sociais devem ser tratados como coisas”.  Mundo físico: ordem da natureza  Mundo ético (político): ordem humana  Kelsen (ordem da natureza = causalidade; ordem humana = imputação).  Máynez (unilateralidade da moral e bilateralidade do direito). Prof. M.Sc. Miguel Ivân Mendonça Carneiro - Direito IESB Norte 9/30/15 4 Elementos característicos da Sociedade  Manifestações de…

2. Os modos de surgimento do Estado 2.1. Formação natural do Estado Estado e poder são fatos diversos, que surgiram sucessivamente e não concomitantemente, pelo menos na maioria das sociedades primitivas. Aceitamos a noção de Estado segundo a qual ele se forma de três elementos: território, população e governo. Quando as sociedades primitivas, que eram nômades, compostas já de inúmeras famílias, possuindo uma autoridade própria que as dirigia, fixaram-se num território determinado,…

relacionar com os outros humanos de outros territórios e controlar seus direitos e deveres perante estes, para que a sua comunidade não fosse prejudicada. Teoria da origem familiar do Estado As mais antigas teorias sobre a origem do Estado vêem nele o desenvolvimento e a ampliação da família. A sociedade em geral, o gênero humano, deriva necessariamente da família, é fora de toda dúvida e por isso se diz com razão que a família é a célula da sociedade. Não se pode, porém,…

alcançam uma determinada organização social... Necessitam de alguém que os controle, que abafe a sua sanha de luta e a injustiça são inatas ao homem”. Ibn Khaldun ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO   Comunidades Suprafamiliares      normas decorrentes da religião e da moral; Divisão de trabalho; Proteção de perigo; Regulação de conflitos; Sentimento de pertencimento. ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO   O Estado é um componente necessário da…

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 1.PRINCIPAIS TEORIAS QUE TRABALHAM A ÉPOCA DO APARECIMENTO DO ESTADO: * O Estado e a sociedade sempre existiram desde que o homem vive sobre a terra. Os Principais filósofos defensores dessa teoria são: Eduardo Meyer e Wilhelm Kopper. Segundo Meyer, o Estado é um princípio organizador e unificador social da humanidade, sempre presente na sociedade humana. * A sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período. Somente depois é que o Estado foi…

Sociedade e Estado - A vida humana em sociedade tem sido objeto de grande controversia entre os cientistas sociais fazendo surgir duas correntes sobre a materia: Origem da sociedade: - Teoria naturalistas (aristoteles Sec IV) Tal teoria, inicialmente sustentade por aristoteles, advoga a tese de que a vida humana em sociedade é fruto de um mero impulso associativo e não da vontade humana, tal entendimento pode ser identificado quando aristoteles define o homem como um ser politico,…

O ESTADO 3.2 - Origens e formação Não se sabe quando o Estado como organização política ou (sociedade política) teve sua origem. Em que época e o que motivou o aparecimento do Estado? Correntes doutrinárias e filosóficas procuram explicar o surgimento do Estado como fenômeno necessário à convivência humana. Porém não há somente uma teoria, mas várias, na tentativa de explicar a origem do Estado. Por isto o título: ORIGENS DO ESTADO Como e porque teria surgido o Estado? Teorias que…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 1 TEORIA GERAL DO ESTADO 03 1.1 CONCEITO 03 1.2 OBJETIVO 03 1.3 METODOS 03 2 FORMAÇÃO DO ESTADO 04 2.1 FORMAÇÃO NATURAL 04 2.2.1 Formações históricas do Estado 04 2.3 FORMAÇÃO JURIDICA 04 3 TEORIAS 05 3.1 TEORIA DE ORIGEM FAMILIAR DO ESTADO 05 3.2 TEORIA DE ORIGEM CONTRATUAL DO ESTADO 05 3.3 TEORIA DE ORIGEM VIOLENTA DO ESTADO 06 CONCLUSÃO 07…

território, poder e soberania ORIGEM DO ESTADO Deve-se observar o nascimento do Estado sob três posições fundamentais: 1- O Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu visto que o homem desde que vive na terra está integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento social de todo o grupo; 2- Outros autores defendem que a sociedade existiu sem o Estado durante um certo período e depois, por diversos motivos, foi se…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GLAUCO JOHANNE KELLY SUELEN TATIANE O ESTADO…