história
3.2 - Origens e formação
Não se sabe quando o Estado como organização política ou (sociedade política) teve sua origem.
Em que época e o que motivou o aparecimento do Estado?
Correntes
doutrinárias e filosóficas procuram explicar o surgimento do Estado como fenômeno necessário à convivência humana.
Porém não há somente uma teoria, mas várias, na tentativa de explicar a origem do
Estado.
Por isto o título:
ORIGENS DO ESTADO
Como e porque teria surgido o Estado?
Teorias que tentam explicar a origem do
Estado:
1 – Originária:
Significando a própria criação
2 – Derivada:
Consequência de uma criação anterior
1 - FORMAÇÃO ORIGINÁRIA
A - TEORIA DO AGREGADO FAMILIAR:
A1- ORIGEM FAMILIAR
A1.1 - MATRIARCADO
A1.2 - PATRIARACADO
A2- TRADIÇÃO DE UM LEGISLADOR PRIMITIVO
NÃO CONTRATUAL - NATURAL
B- TEORIA BASEADA NA REUNIÃO DE INDIVÍDUOS NÃO
NECESSÁRIAMENTE PARENTES:
B.1- PACTO SOCIAL
B.2- ORIGEM VIOLENTA
CONTRATUAL
2 - FORMAÇÃO DERIVADA
1 - SEPARAÇÃO DE ESTADOS PRÉ EXISTENTES.
2 - UNIÃO DE ESTADOS PRÉ EXISTENTES.
1 - ORIGINÁRIA
A – TEORIA DO
AGREGADO
FAMILIAR
A1 - ORIGEM
FAMILIAR
B – REUNIÃO DE
INDIVÍDUOS
NÃO PARENTES
A2 – TRADIÇÃO DE
UM LEGISLADOR
PRIMITIVO
B1 – PACTO
SOCIAL
A1.1
MATRIARCADO
A1.2
PATRIARCADO
B2 – ORIGEM
VIOLENTA
2 - DERIVADA
2.1 – SEPARAÇÃO
DE ESTADOS PRÉ
EXISTENTES
2.2 – UNIÃO DE
ESTADOS PRÉ
EXISTENTES
1 - FORMAÇÃO ORIGINÁRIA
A - TEORIA DO AGREGADO FAMILIAR
Segundo esta teoria o Estado teria origem no ajuntamento de pessoas, tendo por base o parentesco.
CRÍTICA
Sendo o Estado uma organização jurídica e política, não pode ter nascido simplesmente da aproximação de parentes.
A1- ORIGEM FAMILIAR DO ESTADO
O Estado nasceu da família, porém alguns doutrinadores se referem a esta origem em função do matriarcado ou do patriarcado.
A1.1- MATRIARCADO
Os indivíduos viviam em bandos, por aproximação natural, sem nenhuma espécie de organização .
Diferente de convivência em grupos, que pressupõe algo organizado.
Em bandos, sem