TGE_3 semana 2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB
CURSO DE DIREITO
Teoria Geral do Estado

3ª semana (aulas 09-12)
Tema
Origem e formação do Estado
Prof.Me. Miguel Ivân
Brasília, 10.08.2015 a 13.08.2015

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Roteiro


Elementos característicos da sociedade.
◦ Finalidade social
◦ Manifestação de conjunto ordenado
◦ Poder social



Origem e formação do Estado:
◦ Origem natural
◦ Origem contratual
◦ Estado Antigo
◦ Estado Grego
◦ Estado Romano
◦ Estado Medieval
Prof. M.Sc. Miguel Ivân Mendonça
Carneiro - Direito IESB Norte

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Elementos característicos da
Sociedade.


Finalidade social
◦ Bem comum
 Princípio universal
 Homem existe para realizar o bem (com ou sem a participação teológica).
 Garantia de sua realização são a razão (obrigação) e a sensibilidade (gratuidade).

Prof. M.Sc. Miguel Ivân Mendonça
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Elementos característicos da
Sociedade.


Manifestações de conjunto ordenadas
◦ Reiteração (repetidas ações públicas moral e ética).
◦ Ordem
 (XIX, cientificismo = exacerbação na ciência).
 (XIX, tecnicismo = exacerbação na técnica).
 Durkheim “os fatos sociais devem ser tratados como coisas”.  Mundo físico: ordem da natureza
 Mundo ético (político): ordem humana
 Kelsen (ordem da natureza = causalidade; ordem humana
= imputação).
 Máynez (unilateralidade da moral e bilateralidade do direito). Prof. M.Sc. Miguel Ivân Mendonça
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Elementos característicos da
Sociedade


Manifestações de conjunto ordenadas
◦ Adequação
 Projetos coletivos (liberdade e necessidade)
 Aceitar a realidade social
 Resultante do real
 natural, artificial, necessário e acidental.



Poder social


Max Weber


Legitimidade do poder
 tradicional
 carismático
 racional
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Sociedades políticas

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Origem e formação do Estado


Sociedade antecedeu o Estado
◦