Origem E Finalidade Do Direito

DISCIPLINA – PRATICA JURIDICA III - CONTABILIDADE Prof. Eli T. Biscaro 1 Origem da Contabilidade, 2 Conceitos e Campo de Atuação da Contabilidade, 3 Finalidade da Contabilidade, 4 Usuários e a Informação Contábil. 5 Técnicas contábeis INTRODUÇÃO No estudo da evolução do pensamento contábil, percebe-se que o desenvolvimento da Contabilidade esteve sempre associada ao desenvolvimento das relações comerciais de cada época. Pode-se observar em diversos relatos históricos a…

DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: DIOGO DÓRIA PINTO 1ª AULA EXPOSITIVA. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 1. ASPECTOS CONCEITUAIS 1.1. Crédito O crédito é um desses artifícios que atestam a inventividade humana. Não existe na realidade física concreta; os seres humanos, ao longo de sua evolução histórica, criaram o conceito de crédito e sua prática social, otimizando as relações econômicas e a circulação de bens. Nesse sentido, verifica-se através de grande parte da doutrina que

Fontes do direito Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde abril de 2012) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento1…

Direito da Comunicação e Publicidade 2012 / 2013 OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS NO QUADRO CONSTITUCIONAL, LEGAL E COMUNITÁRIO Trabalho realizado por: Índice Introdução 3 Quadro constitucional 4 Quadro Legal 7 Direito de informação 7 Direito de acesso 9 No acesso directo pelo próprio titular 11 No acesso indirecto 11 Direito de oposição do titular dos dados 11 Direito de rectificação e eliminação 12 Direito de oposição 12 Outros Direitos 13 Quadro comunitário 14 DIRECTIVA

poder – quando o agente publico ultrapassa os limites dos poderes da administração publica incorre uma ilegalidade, podendo responder administrativa, civil e penalmente. Excesso de poder – competência (atribuição do cargo). Desvio de poder – finalidade. Poderes: Poder discricionário – a lei da margem de escolha para atuação do administrador público, que levará em consideração os critérios de conveniência e oportunidade formando o denominado mérito administrativo. Poder vinculado –…

5 4.3 Confederação...........................................................................................65 A origem da teoria liberal do Estado moderno e da democracia moderna...7 Introdução A Ciência Política estuda o Estado em geral, nos seus elementos permanentes, indaga-lhe a origem e a finalidade, descreve a estrutura e o funcionamento de seus órgãos. O Direito Constitucional tem por objetivo um Estado determinado, o estudo da organização de um Estado como fato…

Teoria Geral do Direito 1 Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Direito, origem do vocábulo. O vocábulo Direito não tem um significado único, sendo 2 utilizada em vários sentidos. Nasce então o questionamento, como definir ou conceituar o direito? Ao estudar o direito como ciência, devemos examinar a sua definição, a doutrina, seguindo a lógica, nós diz que temos duas espécies de definição a nominal ou real. Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Nominal: designa o que uma

tem autonomia administrativa e financeira, personalidade jurídica de direito público, prazo de duração indeterminado, sede e foro na Capital do Estado e se vincula à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA. CAPÍTULO II DA FINALIDADE E DAS COMPETÊNCIAS Art. 2º O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, a que se refere a alínea “d” do inciso I do art. 12 da Lei Delegada nº 179, de 2011, tem por finalidade executar as políticas públicas de produção, educação,…

Conceitos de Política: Origem da Sociedade: Teoria do Impulso Natural do Homem para a vida em Sociedade: • Há na natureza humana a necessidade de buscar a vida em sociedade Sociedade = Impulso Natural + Vontade Humana Aristóteles: • homem é um Animal Político. • A vida social aprimora o indivíduo que foi feito para viver em grupos sociais. São Tomás de Aquino: • Cristianizou a idéia de Aristóteles. • Apresentou 3 exceções: • “excellentio natura” • “corruptio natura” •…

Fundações: origem e evolução histórica. 28/05/2008 Sumário 1. Origens das fundações. 1. A posição do instituto fundação na Grécia. 2. A posição do instituto fundações em Roma. 2. Evolução histórica. 1. A presença do direito francês. 2. A presença do direito alemão. 3. A presença do direito inglês. 4. O crescimento nos Estados Unidos e na Europa. 3. Fundação do direito brasileiro. 1. A presença nas ordenações. 2. A consolidação das normas vigentes sobre fundações.