Origem E Finalidade Do Direito

Teoria da Constituição Sumário • 1. Origem e conceito de Constituição. 2. Concepções sobre a Constituição. 2.1. A concepção sociológica. 2.2. A concepção política. 2.3. A concepção jurídica. 2.4. A concepção cultural (conexão das concepções anteriores). 3. Supremacia da Constituição. 4. Objeto e conteúdo das Constituições. 5. Classificação das Constituições. 5.1. Quanto ao conteúdo: Material e Formal. 5.2. Quanto à forma: Escrita e Não-Escrita. 5.3. Quanto à origem: Democrática e…

Introdução ao Estudo do Direito Público e Direito Privado Prof. Ademário Carneiro de Oliveira Origem • Nasceu junto com o homem que é um ser eminentemente social. Imaginado em função do homem vivendo em sociedade. • É uma instituição imaginária social, assim como o dinheiro, Deus ou a economia. Origem • “Aristóteles mencionava que o homem é um animal político, destinado a viver em sociedade. Assim, havia necessidade de regras para que pudesse viver em harmonia,…

solicitante. A mãe de substituição – Além de emprestar o seu útero, dá igualmente os seus óvulos. Trata-se de uma mulher fértil que será inseminada com o esperma do marido da mulher que não pode conceber. (ALDROVANDI; FRANÇA, 2002, p. 14). Pelo direito vigente a mãe sub-rogada será considerada mãe (mesmo que não tenha nenhum vínculo genético com a criança), pois a gestação e o parto determinam à maternidade. 1. DA PREVISÃO LEGAL RESOLUÇÃO CFM Nº 1.358, DE 1992 O CONSELHO…

relação ao cabimento, finalidade, legitimidade, partes, competência, processamento, dentre outros. A partir de uma análise comparativa entre as leis 7347/85 e 4717/65, ainda, complementado pelos ensinamentos doutrinários é que se chega à real distinção entre as Ações Constitucionais em questão, tornando possível então a compreensão e diferenciação das mesmas. Palavras-chave: Ações Constitucionais; análise comparativa; distinção. Sumário: 1. Ação Popular. 1.1 Conceito. 1.2 Origem. 1.3…

e a finalidade". Alessandro Groppali. "A TGE é a ciência geral que, na análise dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, unifica esse tríplice aspecto e elabora uma síntese que lhe é peculiar, para estudá-lo e explicá-lo na origem, na evolução e nos fundamentos de sua existência". Aderson de Menezes. 1.2. OBJETO – MÉTODOS E FONTES Quanto ao seu objeto, de maneira ampla, é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as…

0-114300 00 FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA - FAVIP Curso de Direito Disciplina Direito Civil - Parte Geral Desconsideração da Personalidade Jurídica TEXTO DE LEITURA COMPLEMENTAR Responsabilidade civil e Direito do consumidor. Recurso especial. Shopping Center de Osasco-SP. Explosão. Consumidores. Danos materiais e morais. Ministério Público. Legitimidade ativa. Pessoa jurídica. Desconsideração. Teoria maior e teoria menor. Limite…

TEORIA MATRIARCAL - Dentre as diversas correntes teóricas da origem familiar do estado e em oposição formal ao patriarcalismo, destaca-se a teoria matriarcal ou matriarcalística. Bachofen foi o principal defensor desta teoria, seguido por Morgan, Grose, Kholer e Durkheim. A primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. De uma primitiva convivência em estado de completa promiscuidade, teria surgida a família matrilínea, naturalmente, por razões de natureza…

investir na produção deenergia elétrica. Limitações da Soberania . A soberania é limitada pelos princípios de direito natural, pelo direito grupal,isto é, pelos direitos dos grupos particulares que compõem o Estado (grupos biológicos, pedagógicos,econômicos, políticos, espirituais, etc.), bem como pelos imperativos da coexistência pacífica dos povos na órbitainternacional. 3. ORIGEM DO ESTADO Duas questões surgem:1. Em que época apareceu o Estado?2. Quais motivos determinaram e…

FACULDADE DO GRUPO MULTIVIX CAMPUS NOVA VENÉCIA CURSO DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE E FINALIDADE DA CIÊNCIA POLÍTICA Professora:********** NOVA VENÉCIA 2013 ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE E FINALIDADE DA CIÊNCIA POLÍTICA “Estado, segundo o Dicionário Houaiss, designa "conjunto das instituições, governo, forças armadas, funcionalismo público, que controlam e administram uma nação"; "país soberano,

os seus fins com eficiência e com justiça.” 2 2- OBJETO DA DISCIPLINA DALLARI: “Quanto ao objeto da Teoria Geral do Estado pode-se dizer, de maneira ampla que é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele.”3 3- HISTÓRICO Apesar de se poder afirmar que o estudo do Estado, como objeto de trabalhos de pensadores…