Origem Dos Direitos Dos Povos

1-) ESTADO Origem da palavra Estado: A palavra Estado é de origem latina, proveniente de status, estar de pé ou estar assentado, de qualquer forma, estar firme ou permanecer. Em Roma, por exemplo, “status” era, originariamente, usado para estabelecer as condições do indivíduo frente à “Res Publica.” Prosseguindo, teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavra Stato, embora com uma significação muito vaga. A Inglaterra, no século XV, depois a França e a Alemanha, no século…

1.1 TEORIAS DA ORIGEM DO ESTADO 1º TEORIA NATURAL. A teoria do estado natural entende que não há coincidência entre as diversas formações dos estados. Sob este enfoque, entende-se que o estado se forma naturalmente, a partir da conjugação espontânea de diversos elementos. 2º TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR. As teorias clássicas como as de Aristóteles ou de São Thomas de Aquino são chamadas de origem familiar do estado. A família seria a célula- mãe do estado. O raciocínio é esse: varias…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Prof. Thiago Mota Competências esperadas do profissional de direito Conhecer o funcionamento das instituições sociais  Conhecer os problemas da sociedade contemporânea Atuar no sentido da solução desses problemas   CIÊNCIA POLÍTICA Ciência política ou teoria do Estado  Não se trata de disciplina estritamente jurídica: ASPECTOS JURÍDICOS + ASPECTOS NÃO-JURÍDICOS  Disciplina de síntese, que sistematiza: …

em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios do estado de uma República.” Já Rousseau “em livro o Contrato Social define o conceito de soberania, que este advém do da pessoa do governante e é transferido para o povo sendo este indivisível e alienável. Por ser transferido a terceiros. E é indivisível por ser exercido por todos.” Por fim temos concepção Miguel Reale que diz que “a soberania é o poder de organizar-se juridicamente dentro de seu…

Jurídica? - no propósito de facilitar o estudo dessa cadeira integrante do currículo do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Talvez tenha alcançado a sua finalidade porquanto a obra, não obstante despretensiosa, foi várias vezes reeditada, estando agora em sua 11ª edição. De lá para cá, entretanto, valendo-me da feliz imagem de Antunes Varella, “muita água correu debaixo das pontes do direito e inúmeros diplomas foram produzidos nas oficinas legislativas”, inclusive uma nova…

ESTADO: 1. Origem da palavra: A palavra Estado vem do latim “status”, esse termo foi utilizado pela primeira vez por Maquiavel no seu livro O Príncipe. Desse modo, ele foi utilizado para descrever as classes que compõem a população - Nobreza, Clero e Povo. 2. Origens do Estado: Existem duas hipóteses que tentam explicar a origem do Estado pelo conceito de natureza: Natureza Interna, utiliza o critério de evolução, uma tribo se organiza, se uni a outra tribo e forma o Estado; e a Natureza Externa

A IDEOLOGIA DO DIREITO. A ideologia se manifesta de duas formas, a ideologia interna (modo de expressar o fato social) e a ideologia externa (manifestação social cristalizada em um sistema de pensamento científico). A ideologia interna forma-se nas ideias doutrinárias, absorvidas pelo senso comum teórico dos juristas, regulados pelo regramento científico do direito, como a dogmática, fenômeno jurídico considerado como o direito positivo. O direito não age por si só, ele vira um…

TGE 1- DIVISÃO GERAL DO DIREITO ACEPÇÕES: Direito = rectu a)Direito norma (objetivo): é imperativa, pois ordena ações e omissões por meio de regras. (DIREITO REGRA) b)Direiro faculdade (subjetivo): é atributiv, pois atribui faculdade a uns e obrigações a outros. É a possibilidade de exigir aquilo que as normas atribuem a alguém como próprio. (DIREITO REGRA) c)Direito justo: dar a cada um o que lhe é devido; direito é objeto de justiça. (DIREITO COMO ALGO DEVIDO) d)Direito fato…

Antes do período histórico e do alcance da escrita, os povos já tinham evoluído juridicamente e a maior parte das instituições civis já existiam Para estudar a história do direito, é preciso distinguir a pré-história do direito e a história do direito. Antes da entrada no período histórico, cada povo já tinha percorrido uma longa evolução jurídica e social, mesmo sem terem alcançado o estado cultural da escrita, e a maior parte das instituições civis já existiam…

(hierarquia, do hiper para o hipo) e persuasão (operadores do Direito). - Revela-se em exercício. PODER POLÍTICO: É aquele exercido no Estado e pelo Estado. ESTADO E DIREITO Estado - é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Direito - é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. 1 I – CIÊNCIA POLÍTICA ORIGEM DO ESTADO Como organização jurídico-política por…