Origem Dos Direitos Dos Povos

EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE *** passo 1*** c) Introdução Pela via legal, ou seja, por meio da legislação, os direitos do povo negro foram assegurados, principalmente, na segunda metade do século XX. A partir da criação da organização das Nações Unidas (ONU), em 1945 e a proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil iniciou as ações de combate ao racismo e ao preconceito sancionando a Lei Afonso Arinos (1951), que caracterizou a discriminação…

SALVADOR, BA AGOSTO 2013 SUMÁRIO 1. DIREITOS HUMANOS 4. 2. SIONISMO 5. 3. ARIANO 6. 4. LIBERALISMO 7. 5. BOLCHEVIQUE 8. 6. REFERÊNCIAS 9. DIREITOS HUMANOS DEFINIÇÃO: Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Podemos classificar esses direitos como: direitos à vida, à…

Rússia. Agora que a Criméia quer voltar a pertencer a Rússia, principalmente porque mais de 90% da população é de origem russa, todo mundo quer condenar a Rússia. Quem é democrata e quem é socialista nesta história? Se a liberdade de ir e vir é uma democracia, a Criméia tem todo o direito de reinvindicar a sua anexação a Rússia. Além do mais, não é a Rússia que está roubando a Criméia, se o povo é 90% russo, eles apenas estão tomando de volta o que eram deles antigamente. Atualmente no…

DIREITO CONSTITUCIONAL Aspectos gerais Direito constitucional: conceito, natureza e objeto. Revisão Formas de Estado: Unitário: 1824 Composição: - Federativa:( autonomia) exemplo EUA, e o Brasil que a partir de 1891 se torna federativa. - Composição: soberania, união de países por algum vínculo tratado etc. O Brasil adotou o estado unitário e por composição federativa. Formas de Governo: República (governo do povo) Monarquia (governo hereditário) Sistemas de Governo:…

política, tenhamos alguma espécie de benefício. Qual seria este (benefício) capaz de fazer o homem abrir mão de seus direitos naturais, especialmente a liberdade, de obrigá-lo a um único casamento, de limitar o direito de sua propriedade,...? Se abrimos mãos desse e de outros direitos é para a existência da coletividade. Como existir uma sociedade sem que se delimite os direitos e deveres de seus componentes? A este benefício maior que nos motiva chamamos de bem comum. Assim, sociedade…

1. ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. Seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação. As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a imutabilidade, já que se…

não integrados em qualquer Estado. 1 – Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado ou não-contratualistas: a) Origem familial ou patriarcal – o Estado originou-se da ampliação de cada família primitiva; b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista – nasceu o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos; c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais: “Um Estado nasce das necessidades dos homens; ninguém basta a si mesmo, mas todos nós…

(hierarquia, do hiper para o hipo) e persuasão (operadores do Direito). - Revela-se em exercício. PODER POLÍTICO: É aquele exercido no Estado e pelo Estado. ESTADO E DIREITO Estado - é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Direito - é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Relações entre os dois: - O Estado e o Direito representam uma realidade única? São duas…

Estado  1.1. Da sociedade: origem e seus elementos característicos Da sociedade • CONCEITO – Sociedade é uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar um objetivo comum. Da sociedade ORIGEM DA SOCIEDADE – Existe a ideia ou teoria da sociedade natural, fruto da própria natureza humana, bem como a que sustenta que a sociedade é tão-somente a consequência de um ato de escolha.  Da sociedade TEORIAS DA ORIGEM DA SOCIEDADE TEORIAS DA ORIGEM DA SOCIEDADE I -…

que define um povo". (p.46) O conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Do ponto de vista sociológico, corporação territorial dotado de um poder de mando originário; sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana. Como ente personalizado, o Estado pode tanto atuar no campo do Direito Público, como no Direito…