Origem Dos Direitos Dos Povos

TEORIAS QUANTO À ORIGEM DO ESTADO ORIGEM DO ESTADO: Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado, e todas elas contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Basta ter em vista que o homem apareceu na face da terra há cem mil anos, pelo menos, enquanto os mais antigos elementos históricos de que…

Gênese do Direito - Conhecer a gênese  estabelecer sua fonte de origem  compreender sua razão de ser e sua função que desempenha na sociedade. - As concepções da palavra “Direito” (PLT p. 01) a) fala-se em direito como um conjunto sistemático de normas, destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social (Direito Objetivo) – vivem e sobrevivem fora e independente das pessoas. b) encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa…

para estudá-lo e explicá-lo na origem, na evolução e nos fundamentos de sua existência". Aderson de Menezes. 1.2. OBJETO – MÉTODOS E FONTES Quanto ao seu objeto, de maneira ampla, é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades. É o estudo do Estado em geral, do Estado como fato social, ou seja, é a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política, denominada Estado, sua origem, estrutura,…

tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais. As decisões respeitavam a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate. MAS O QUE É DEMOCRACIA ? DEMOS: POVO KRATOS: FORÇA, SOBERANIA, PODER Portanto: Governo pelo povo E POLIS ? Cidade, em Grego. Um pequeno estado soberano que compreende a cidade e o campo ao redor. A participação política, contudo, era restrita a 10% dos habitantes da cidade. Ficavam excluídos da…

SOCIEDADES E ORIGEM DO ESTADO PENSADORES DO ESTADO MODERNO HOBBES MAQUIAVEL “O Príncipe” Pai da Ciência Política “O Leviatã” Contratualista (direito divino do rei) estado de natureza (o homem é mau) x estado social (os homens renunciam seus direitos em favor do governante). Força da espada e poder absoluto do Estado, sem participação de mais ninguém (nem mesmo da nobreza) O contrato é assinado por aqueles que se tornarão súditos e não pelo soberano a propriedade não é direito natural.…

ESTADO E DIREITO O que é ESTADO? Normas jurídicas que regulam as relações intersubjetivas. O que é DIREITO? É o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ESTADO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA? Sim, e por isso o Estado responde por seus atos. TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) TEORIA MONÍSTICA (ESTATÍSMO JURÍDICO) • Hans Kelsen: Direito é norma • Estado e Direito são posta pelo Estado; distintas, independentes e • Estado e…

I O CONCEITO PRÁTICO DE DIREITO A separação entre ciência do direito e ensino do direito prático e jurisprudência prática tem como objetivo o conhecimento puro e trata de fatos. O pensamento humano é dominado pela concepção de finalidade. A jurisprudência é uma doutrina da aplicação do direito estatal. Nela, há o predomínio do método indutivo, no qual aprofunda o conhecimento da essência das coisas com base na observação de fatos e em coleta de experiência. Além disso, ela não se…

costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de elemento formal, e comumente identificado com o poder. Dalmo Dallari, por seu turno, ciente das variadas posições que entendem os diversos autores sobre os elementos essenciais do Estado, comenta sobre a soberania, o território, o povo e a finalidade. 2.1. Povo É a parcela da população do Estado considerada sob o aspecto jurídico,…

Turma: Créditos: 03 Carga Horária: 60 h Disciplina: FUNDAMENTOS DE DIREITO Objetivo: Pretende-se como objetivo principal à transmissão de conhecimentos que permita a formação de um profissional ético e com visão sistêmica das do direito e da legislação do país, com análise crítica e capaz de compreender os elementos constitutivos do ordenamento jurídico, dos Poderes Públicos e da vasta ramificação do direito, de maneira a permitir ao aluno a maior compreensão das…

Direito público. 1 – DIREITO PÚBLICO INTERNO Três aspectos de grande relevância do Direito Público Interno devem ser considerados preliminarmente como pressupostos básicos ao desenvolvimento do tema em questão: 1.1 – Quanto a sua origem O governo quanto a sua origem é dividido em duas partes: O governo democrático ou popular e o governo de dominação.Governos democráticos populares são aqueles cujo poder emana do povo, isto é, em que o povo governa, quer diretamente, como nos Estados…