Teoria quanto a origem do estado
ORIGEM DO ESTADO: Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado, e todas elas contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Basta ter em vista que o homem apareceu na face da terra há cem mil anos, pelo menos, enquanto os mais antigos elementos históricos de que dispomos remontam apenas a seis mil anos
1)Teoria da origem Familiar
De todas a mais antiga e de fundo religioso. Sustenta que os Estados nascem da célula familiar, de um casal originário, passando pela evolução à sociedade primitiva, pelo estagio de Nação, até chegarem ao estagio final de Estado.
Compreende duas correntes principais: a) Teoria Patriarcal; e, b) Teoria Matriarcal.
a)Teoria Familiar Patriarcal
Sustenta que o Estado derivaria de um núcleo familiar em que a autoridade máxima pertenceria ao ascendente varão mais velho, ou seja, o patriarca da família. O Estado seriam, assim, uma ampliação da família patriarcal. Grécia e Roma tiveram essa origem, segundo a tradição. O Estado de Israel (exemplo típico) originou-se da família de Jacob, conforme relato bíblico. , uma família fecunda pode ser o ponto de partida de um Estado - e disso dá muitos exemplos históricos. Mas, em regra, o estado se forma pela reunião de várias famílias. Os primitivos Estados gregos foram grupos de clans. Estes grupos formavam as gens; um grupo de gens formava a frataria; um grupo de fratias formava a tribu; e esta se constituía em Estado-Cidade (polis). O Estado-Cidade evoluiu para o Estado nacional ou plurinacional. É a família patriarcal a que exerceu crescente influência, em todas as fases da evolução histórica dos povos.
b) Teoria Familiar Matriarcal
Sustenta que a organização da sociedade familiar teria sido subordinada a autoridade da genitora, da mãe, devido a sua fecundidade.