Origem Dos Direitos Dos Povos

Faculdade ASPER Curso de Direito Disciplina: História do Direito e dos Direitos Humanos Professor: Geraldo Alves DIREITO ROMANO João Pessoa/PB Setembro de 2013 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................................................... 2. As fases do Direito Romano.............................................................................

Profa. Mestre Maria Leonice S. Berezowski  O Estado nasce, portanto, de um ato de vontade do homem que cede seus direitos ao Estado em busca de proteção e para que este possa satisfazer suas necessidades sempre tendo em vista a realização do bem comum.  Origem da palavra ESTADO: deriva do latim “status” – que significa posição e ordem.  Obs: esta denominação nem sempre foi utilizada para expressar sociedade política – só a partir do século XVI e XVII.  FINS: É a realização…

Definição de politica Política é a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público. Na ciência política, trata-se da forma de atuação de um governo em relação a determinados temas sociais e econômicos de interesse público:

ciência tao ampla e complexa. 1.2 Divisões do Direito: Direito natural e Direito positivo Direito Público e Direito Privado, considerando o nascimento de um novo ramo conhecido como direito difuso, coletivo e individuais homogêneos. Direito Natural e Direito Positivo Direito Natural: essa doutrina entende que existe um sistema de normas de conduta que independentemente da vontade humana, sendo leis positivas promulgadas como conclusões da lei natural. Direito Positivo: consiste em um…

teórico do Direito Constitucional ou como sua parte geral. Assim Carré de Malberg, quando afirma que a Teoria Geral do Estado tem por objeto o estudo da idéia que convém fazer-se do Estado, esclarece: “Não se creia, no entanto, que a Teoria Geral do Estado seja a base inicial, o ponto de partida ou a condição preliminar do sistema do Direito Público ou do Direito Constitucional. Ao contrário, ela é - pelo menos enquanto teoria jurídica - a conseqüência, a conclusão, o coroamento do…

A Independência Americana e A Revolução Francesa “A chamada Revolução Americana foi essencialmente, no mesmo espírito da Glorious Revolution inglesa, uma restauração das antigas franquias e dos tradicionais direitos de cidadania, diante dos abusos e usurpações do poder monárquico. Na Revolução Francesa, bem ao contrário, todo o ímpeto do movimento político tendeu ao futuro e representou uma tentativa de mudança radical das condições de vida em sociedade. O que se quis foi apagar…

DOS DIREITOS HUMANOS A história dos Direitos Humanos apresenta etapas que assinalam a progressiva extensão do conteúdo do conceito: a) Uma grande etapa que vem das origens da História e chega até o século XVIII, em que se formularam princípios e reivindicações que constituem as “raízes” do conceito. b) A organização dos Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”. c) A conquista dos…

para estudá-lo e explicá-lo na origem, na evolução e nos fundamentos de sua existência". Aderson de Menezes. OBJETO – MÉTODOS E FONTES Quanto ao seu objeto, de maneira ampla, é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades. É o estudo do Estado em geral, do Estado como fato social, ou seja, é a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política, denominada Estado, sua origem, estrutura, forma e…

essas gens eram caracterizadas pela eleição do sachem, que é um dirigente em tempos de paz, e o cacique, um tipo de chefe militar. A gens possuia um conselho, a assembléia democrática de seus membros adultos, homens e mulheres, todos com o mesmo direito de voto. Esse conselho elegia e tinha o poder de depor o sachem e o chefe militar, em sintese, era o poder soberano da gens. A gens Iroquesa é considerada a primeira forma de organização gentílica, pois, foi comprovadamente dela que…

Questões 1- Quais as origens do estado no ponto de vista teórico? As principais teorias da origem do Estado são: (1) A teoria da origem familiar que se divide em duas correntes: a corrente chamada patriarcal e a corrente chamada matriarcal, também conhecida por matriarcalística; (2) A teoria de ordem patrimonial; e (3) A teoria da força. Observamos que nestas teorias o problema da origem do Estado é analisado sob o ponto de vista histórico-sociológico. 1ª Teoria = ORIGEM…