Origem Do Usucapião

AGNER CAMILA DE SOUZA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA MANHUAÇU FACULDADES DE CIÊNCIA JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU-MG 2009 AGNER CAMILA DE SOUZA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, como requisito parcial á…

Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como o Banco permaneceu inerte na cobrança, Thais, na intenção de desonerar o bem junto ao DETRAN e finalmente adquirir a propriedade, ajuizou ação de usucapião, alegando estar na posse mansa e pacífica do automóvel há 5 anos. Nesse caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Aplica-se a esse contrato a limitação dos juros relativas aos arts. 406 e 591, CC? R.: Sim, em…

RITTER DOS REIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professor Volnir Cardoso Aragão. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Turma CMA Ana Carolina Zanoveli. Cristiano Munhoz. Juliano Bresolin Souza. Luiz Carlos Paiva dos Santos Junior. Canoas 31 de maio de 2005. Ação de Usucapião de Terras Particulares 1) Generalidades O Usucapião é uma forma de aquisição originária de propriedade. Essa se dá quando o sujeito…

deixe ninguém em pior situação e, pelo menos, uma pessoa em melhor situação”[16]. Percebe-se o caráter essencialmente social dessa teoria que pode ser aplicada perfeitamente a propriedade que não esteja exercendo a sua função social. 2. Da Posse “A origem da posse é historicamente justificada no poder físico sobre as coisas e na necessidade do homem se apropriar de bens”[17]. Apesar da superioridade racional do ser humano perante os outros seres vivos do planeta, ele está sujeito a…

INTRODUÇÃO. A presente pesquisa tem como finalidade o estudo das diversas modalidades de usucapião sobre bens imóveis, bem como seus requisitos, e conseqüências, estudando-se ainda os cuidados que devem ser tomados pelos dos oficiais registradores quando uma sentença de usucapião chega até sua serventia. Pretende-se esclarecer as diversas modalidades de usucapião, suas peculiaridades, e discorrer sobre as diversas correntes doutrinarias acerca do assunto e ainda a divergência de decisões em

ilegitimidade de seu direito de posse, em razão de vício ou obstáculo impeditivo de sua aquisição. Posse ad interdicta é a que se pode amparar nos interditos, caso for ameaçada, turbada, esbulhada ou perdida. Posse ad usucapionem é quando der origem ao usucapião da coisa desde que obedecidos os requisitos legais. A posse será nova se tiver menos de ano e dia. Da mesma forma, será posse velha se contar com mais de ano e dia. Quanto ao princípio geral sobre o caráter da posse, temos…

ML 3.10 - Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ­­­­­ Vara de Cabreuva - S. Paulo . AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO A - R - A. G., brasileiro, aposentado, corretor de imóveis, RG nº.... SSP-SP, residente e domiciliado na R. ......, S. Paulo, vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fulcro no art. 1.238 do CC e 941 e ss do CPC, em face de ...... - ( requerendo a expedição de ofícios aos órgão…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CÍVEL DESTA CAPITAL Processo nº xxxxx xxxxxx, vêm respeitosamente, pelo Representante da Defensoria Pública infra-assinado, nos autos da Ação de Usucapião movida por xxx, processo em epígrafe, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos PRELIMINARMENTE – Da Inépcia da Petição Inicial Pela simples leitura da exordial com a análise dos documentos juntados, verificamos a inépcia da…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JOÃO MONLEVADE LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ASPECTOS JURÍDICOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR João Monlevade 2012 LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ASPECTOS JURÍDICOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito da Rede Doctum do Instituto de Ensino Superior de João Monlevade como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Prof.ª…

Direito de Propriedade no Novo Código Civil – Dissecando o Alcance do art. 1.228. 03.01. Limitações de Ordem Privada. 03.02. Limitações de Ordem administrativa. 03.03. Limitações de Ordem Social. 03.03.01. Uma Nova Forma de Perda da Propriedade? a) Usucapião Coletivo. b) Posse-trabalho. c) Contra-Direito Processual. d) Desapropriação Judicial. 03.03.02. Natureza Jurídica da Perda da Propriedade prevista nos §§ 4° e 5° do Código Civil de 2002. 04. Aspectos Processuais para a Concretização…