Trabalho Metodologia 3 Bimestre Usucapi o

INTRODUÇÃO.

A presente pesquisa tem como finalidade o estudo das diversas modalidades de usucapião sobre bens imóveis, bem como seus requisitos, e conseqüências, estudando-se ainda os cuidados que devem ser tomados pelos dos oficiais registradores quando uma sentença de usucapião chega até sua serventia.
Pretende-se esclarecer as diversas modalidades de usucapião, suas peculiaridades, e discorrer sobre as diversas correntes doutrinarias acerca do assunto e ainda a divergência de decisões em nossos tribunais, e também nas praticas registrais.
O método de abordagem teórica da pesquisa será o de estudos analíticos, sintéticos e dogmáticos jurídicos, sendo o método de pesquisa utilizado o hipotético dedutivo bibliográfico, realizando-se uma abordagem sobre o panorama geral sobre o assunto, e então passar para suas especificidades.
Utilizar-se-á como técnica de pesquisa, fontes primarias como a legislação, doutrina e jurisprudência. Fontes secundarias com prioridade para artigos e publicações sobre o tema.
Se justificando portando a presente pesquisa, pela importância às relações comerciais, principalmente em relação aos imóveis, na legalização de documentos, e nos reflexos do instituto nos cartórios extrajudiciais. Onde contribuirá para a formação de debates doutrinários e práticos que surgirão com a chegada da sentença no Registro de Imóveis.

1 USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS

Tradicionalmente, entende-se a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade que advém da posse, na forma e no lapso temporal exigidos em lei. Conforme pensamento de Silvio de Salvo Venosa.

A posse prolongada da coisa pode conduzir à aquisição da propriedade, se presentes determinados requisitos estabelecidos em lei. Em termos mais concretos denomina-se usucapião como modo de aquisição da propriedade mediante a posse suficientemente prolongada sob determinadas condições. 1

No entanto, com relação a esta posse, é necessário que a mesma seja exercida com animus domini. A expressão