Origem Do Usucapião

sobre a efetivação das desapropriações. (art. 8º § 1º, Estatuto) • Usucapião – constitui modalidade originária de aquisição de propriedade. A aquisição é direta, não intermediada, produzindo-se pelo simples fato da posse prolongada, como disposto na lei. Cabe lembrar que os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião. (art. 183 § 3º CF, parágrafo único do art. 191 CF, art. 102 CC, Súmula 340 STF) • Usucapião extraordinário – art. 1.238 CC possuir por 15 anos Sem…

no Registro de imóvel; b) acessão; c) usucapião; d) direito hereditário. O “novo” código civil ilustrado no PLT mostra-nos que a aquisição esta diplomada entre o Art 1238 a 1259 do C.C; Classificação: Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas…

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1. USUCAPIÃO – ORIGEM, CONCEITO E FUNDAMENTO. 2. ESPÉCIES DE USUCAPIÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 3. A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 4. A USUCAPIÃO ORDINÁRIA 5. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA 6. A USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL 7. DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES – PROCEDIMENTO ESPECIAL 8. CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE 1. LEGITIMIDADE ATIVA 2. LEGITIMIDADE PASSIVA

Questão objetiva 1 – R: E (MPE SP 2010) Assinale a alternativa correta: a. Na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano. b. A usucapião rural consagrada no artigo 1.239 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalho/moradia, não reclama animus domini da parte usucapiente. c. A usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTA UNICEP USUCAPIÃO PROCESSO CIVIL São Carlos, Abril de 2015 Nayara Amaral de Almeida, RA 6500597 Trabalho apresentado à Universidade Central Paulista, sob a orientação do Professor Rafael Deval, da disciplina de Direito Processual Civil IV, 7º período. SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................5 Conceito......................

DIREITO CIVIL V – 7º PERÍODO/ TARDE PROFESSOR JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Fernanda Góis Fernanda Teixeira Nathália Ferraz Belo Horizonte 1º/2014 USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Disciplina de Direito Civil V, Direito de propriedade, posse e diretos reais sobre coisas alheias, ministrado pelo professor Juventivo Gomes de Miranda Filho, aos

Direito Civil Usucapião e Posse São Paulo/SP 2014 Direito Civil Usucapião e Posse Relatório final, apresentado a , como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor . São Paulo/SP 2014

Aqui será visto como forma de aquisição de propriedade imóvel o Usucapião, que tem como modalidades: o Usucapião Ordinário, o Usucapião Extraordinário, o Usucapião Especial Urbano e o Usucapião Especial Rural. Também outra forma a ser apresentada de aquisição de propriedade imóvel é pelo Registro do Título de Propriedade. Por fim será descrito a forma de aquisição de propriedade imóvel pela Acessão. Em especial no tocante ao Usucapião e, válido para qualquer dos casos, após o devido…

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-ICJ USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Rosimeire Gazzoni RA 9777H2 turma B sala 110 Professor orientador Glauco Bauab Boschi UNIP- CAMPUS PARAISO- SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 1.1 Problema..................................