Origem Do Usucapião

Juízo de origem: 4ª Vara Cível Processo: 178/2002 Apelante: Emerson Ferreira Lourenço (AJ) Apelado: Francisco Constantino da Silva REIVINDICATORIA. Imóvel urbano - Argüição de exceção de usucapião na defesa, em tese admissível (súmula 237 do STF) - Não consumação do prazo vintenário do usucapião extraordinário entre o início da posse do apelado e a propositura da ação (art. 550 do CC/16) - Falta de justo título para usucapião ordinário - Todavia, completou-se o qüinqüênio do…

USUCAPIÃO AUTOR: SILVIO VENOSA 1. Introdução A posse prolongada da coisa pode conduzir à aquisição da propriedade, se presentes determinados requisitos estabelecidos em lei, denominando-se usucapião. Usucapio deriva de capere (tomar) e de usus (uso). Tomar pelo uso. Seu significado original era de posse. A lei das XII tábuas estabeleceu que quem possuísse por dois anos um imóvel ou por um ano um móvel, tornar-se-ia proprietário. Era modalidade de aquisição do ius civile, portanto…

transformou em possuidor. Ex.: colono q ganha pedaço de terra do patrão, tornando-se dono do que antes era possuidor, mesmo q não tenha havido procedimento regular de desmembramento de matrícula, pois posse é fato. Passa-se a ter animus domini, pode caber usucapião. Pessoa q está hospedada em sua casa. Vc casa com ela sob o regime da comunhão parcial. A pessoa passa a ser possuidora do imóvel. A posse pode ser injusta pela precariedade. O esbulho pode ser violento ou pacífico…

2002 e pelo Estatuto Da Cidade, Lei Federal 10.257/2001. Dos modos de constituição do direito de superfície: o foco da pesquisa se dará no modo de constituição por meio de usucapião. 2. Objetivos Fazer algumas considerações acerca do direito real de superfície, assim como alguns modos de constituição, em específico a usucapião e como este instituto pode auxiliar nas políticas publicas para o cumprimento da função social da propriedade inclusive no aspecto da moradia. 3.…

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO (OU PRO-MORADIA) Para entendermos melhor o conceito de usucapião, faz-se necessária uma breve explanação sobre posse, uma vez que esta é um dos elementos da aquisição de propriedade por usucapião. Há significante dificuldade em definir a “posse”, pois este termo se mostra ambíguo. Ora, poderá ser utilizado em sentido impróprio, e ora em sentido próprio ou técnico. Em seu sentido impróprio poderá significar: propriedade (a posse está no sentido de que é…

DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES 1. Conceito A usucapião é forma originária de aquisição de propriedade pela posse continuada, durante certo lapso temporal, observado o preenchimento de certos requisitos previstos em lei, que variam conforme a espécie de usucapião. 1.1. Da ação de usucapião de terras particulares A ação de usucapião de terras particulares está prevista no Código de Processo Civil, Livro IV – Dos Procedimentos Especiais, Título I – Dos Procedimentos Especiais de

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Gessy Pereira Neto USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO – LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. MSc. Aline de Camargo Martins Maia Liberato São José 2011 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os…

acontece quando a posse da titularidade dominial é de apenas uma pessoa que adquire a propriedade. E portanto, é literalmente uma titularidade imobiliária que nasce (se origina) na mão de um proprietário, Com isso temos exemplos de acessões e o usucapião, que posteriormente veremos que pode se dar de diversas formas. E outro modo de Aquisição é o DERIVADO (na maioria das vezes se dá por Direito), onde na titularidade dominial eu tenho duas pessoas, aquela que adquire e faz a derivação, vende

SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1 1.CONCEITO 2 Silvio de Salvo Venosa define a usucapião da seguinte maneira: a posse prolongada da coisa pode conduzir aquisição da propriedade, se presentes determinado requisitos estabelecidos em lei. Em termos mais concretos, denomina-se usucapião do modo de aquisição da propriedade mediante a posse suficientemente prolongada sob determinadas condições. 2 2. FUNDAMENTOS 3 7. USUCAPIÃO MÓVEL 23 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24

Imóvel--------------------------------------------------8 10.Usucapião------------------------------------------------------------------------------9 11.Espécies de Usucapião--------------------------------------------------------------9 11.1.Usucapião Extraordinário----------------------------------------------------------9 11.2.Usucapião Ordinário--------------------------------------------------------------10 11.3.Usucapião…