Origem Do Usucapião

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL com ênfase no novo CPC – ON LINE MÓDULO - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E NOVOS INSTITUTOS DO NOVO CPC Professor: Dr. Darlan Barroso 1. Material pré-aula a. Tema Possessórias. Usucapião b. Noções Gerais O novo Código de Processo Civil não trouxe grandes alterações com relação às possessórias. As hipóteses de cabimento ainda são as mesmas, pois o novo CPC não alterou as regras existentes, mas apenas acrescentou alguns dispositivos a fim de…

transferência entre o anterior e o novo proprietário. E são elas: 1)Acessões - São acréscimos na coisa submetidos a teoria da gravitação jurídica, que diz que o acessório segue o principal, e o acessório, de ordinário pertence ao titular do principal. 2)Usucapião (pode não ser pacífica esse entendimento) - É modo originário de aquisição de propriedade móvel e imóvel, é aquisição de propriedade pela posse prolongada no tempo. b))Modo derivado – a aquisição será derivada quando…

USUCAPIÃO 1) Conceito A expressão usucapião deriva do latim usucapio, de usucapere, ou seja, tomar (capere) ou adquirir algo pelo uso. Pode ser usada no gênero masculino, como o faz o Código Civil de 1916, ou no gênero feminino (fiel a origem latina do termo) como no Código Civil de 2002, sendo autorizadas as duas formas no vernáculo. A usucapião é um instituto antiquíssimo, anterior a Lei das 12 Tábuas (450 a.C.), que já apontava a posse durante determinado tempo como…

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO REQUERENTE, “nacionalidade”, estado civil, “profissão”, RG sob o n. “...”, CPF sob o n. “...”, residente e domiciliada a Rua xxxx, por meio de seu advogado, cujo mandato segue em anexo, “Nome”, inscrito na OAB/UF sob o nº “...”, com escritorio profissional apto a receber notificações e intimações a “Rua”, nº “...”, “Bairro”, “Cidade”, “Estado”, CEP nº “...”, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO…

Usucapião extraordinário. Requisitos legais. Sucessão causa mortis. Herdeiros. Litisconsórcio necessário. Com a morte daquele que tinha posse ad usucapionem, esta se transmite de pleno direito aos herdeiros, sendo vedado ao herdeiro, isoladamente, pleitear o reconhecimento da prescrição aquisitiva em seu favor, devendo o direito ser exercido por todos os herdeiros. - Somente se torna admissível o ajuizamento da ação de usucapião extraordinário por um ou alguns dos herdeiros, se…

transferência mediante simples tradição, perante o jus civile, o vendedor continuava sendo proprietário, enquanto o adquirente passava a ser mero possuidor (tinha apenas relação de fato com a coisa), mesmo tendo pagado devidamente. Somente após o usucapião adquiriria a propriedade. O pretor, armando-se da equidade, visando trazer justiça para as relações jurídicas reais, criou o meio de defesa processual da exceptio rei venditae et traditae (exceção da coisa vendida e entregue), que…

tão somente um fato, que pode ser ou não uma externalização de um direito real. 3. Podem ser objeto de usucapião; [SmartArt] Um dos pressupostos para que haja a aquisição de propriedade de um bem por usucapião é o exercício da posse sobre o bem a ser adquirido. Logo, se as obrigações não são suscetíveis de posse não haverá que se falar de usucapião dos direitos pessoais. Então, apenas as coisas, objetos dos direitos reais, podem vir a ser usucapidas.

há transmissão de um sujeito para outro; não tem vínculo com o proprietário anterior. Ex: acessão e usucapião. Aquisição derivada resulta de um negócio entre o proprietário anterior e o adquirente; tem vínculo com o proprietário anterior. Ex: negócios inter vivos e aquisição causa mortis. 2. O que é propriedade resolúvel? Cite um exemplo, explicando. Art. 1.359. No próprio contrato que deu origem à propriedade as partes estabelecem uma cláusula de resolução que extingue a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx AÇÃO DE USUCAPIÃO PROCESSO N.º . AUTORA: ASSUNTO: CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO Fulana de tal, já qualificada e individualizada nos autos da da Ação de Usucapião n.º xxxxxxxxxx, oriundo da 7.ª Vara Cível da Comarca de xxxxxxxx, por conduto de seu advogado, infra firmado, devidamente constituído de acordo com a procuração anexada aos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa…

DION LENON CARDOSO USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR CONJUGAL GUARAPARI/ES – 2013 FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DION LENON CARDOSO USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pelo(a) professor Ademir João Costalonga Jr. Guarapari/ES Dez./2013 Eu, Dion Lenon Cardoso, elaborei o presente Trabalho de…