Origem Do Tributo

econômico, originário da doutrina alemã, a lei tributária deve ser interpretada funcionalmente, levando-se em conta a consistência econômica do fato gerador, a normalidade dos meios adotados para atingir certos fins e a finalidade ou função que o tributo instituído vai desempenhar. Na legislação brasileira, segundo ensina o jurista Luiz E. F. da Rosa Jr., o art.110 do CTN insinua timidamente o processo de interpretação econômica. 4. As diferenças são a) a interpretação…

TRIBUTOS Revisando alguns tópicos ORIGEM DOS TRIBUTOS RECAPITULANDO UM POUCO DA HISTÓRIA... HISTÓ ...Os tributos tiveram origem com a evolução do homem, com a criação evoluç criaç das primeiras sociedades... Supõe-se que as primeiras manifestações tributárias Supõemanifestaç tributá foram VOLUNTÁRIAS e feitas EM FORMA DE VOLUNTÁ PRESENTES aos líderes tribais por seus serviços lí serviç prestados à comunidade. comunidade. Os tributos passaram a ser COMPULSÓRIOS quando COMPULSÓ os…

segundo a LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Art. 3° Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. De modo geral os tributos são impostos obrigatório, estipulados em lei e cobrados pelo Fiscal do governo federal. (H.B. CASTELLO). Os tributos originaram juntos com a origem da formação do estado, com estipulação…

prescritivos sem normas sancionatorias que lhes correspondam, porque essas somente se associam a outras normas jurídicas prescritoras de deveres." 3 4) de acordo com a imprecisa e redundante definição do artigo 3º do Código Tributário Nacional, "tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada." Defino-a como…

- Conceito de Competência Tributária: Competência Tributária é a aptidão para criar tributos “in abstracto” tendo por base o principio da legalidade. “É o poder que a Constituição Federal atribui a certo ente político para que crie um tributo, descrevendo em lei a hipótese de incidência, o sujeito ativo, o sujeito passivo, a base de cálculo e a alíquota” (Paulo de Barros Carvalho)“É a aptidão para criar tributos, mediante a edição do necessário veículo legislativo (art. 150, I, CR),…

Tributária Tema 1 • História dos tributos; Poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária Tema 2 • Noções Gerais sobre Direito Tributário: Conceito e classificação dos tributos Objetivos • Descrever as normas constitucionais que envolvem o Direito Tributário e a contabilidade tributária. • Demonstrar as normas básicas e específicas que integram a legislação contábil e a legislação tributária. • Identificar e conhecer os tributos e…

presentes eram chamado de tributos. Mas o tempo foi passando e os homens foram evoluindo, um dia eles fizeram uma descoberta que mudaram suas vidas os mesmos descobriram como fazer armas de metal, com essas armas eles podiam guerrear com outras tribos e tomar suas riquezas. As riquezas encontradas nas terras conquistadas eram entregues como tributos ao chefe vencedor. E foi assim que a historia dos tributos começou a mudar a historia, a partir dai os tributos deixaram…

financeira tem o também o dever de construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 2) São normas jurídicas que definem os poderes do Fisco na aquisição dos meios patrimoniais designados à efetivação dos seus adequados fins. O Direito Financeiro…

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A obrigação tributária tem origem na lei. Tudo e qualquer obrigação tributária decorrem da lei, uma vez que Direito Tributário não existe obrigação contratual. Neste ramo do Direito existir as obrigações principais e acessórias. As obrigações principais será sempre de dar = tem natureza pecuniária(obrigação de dar pecúnia/dinheiro ao fisco). Art. 113, §1° CTN. Obs. a maioria das obrigações tributárias tem essa característica, ou seja, implicam em pagar algo.…

A ORIGEM DO TRIBUTO Em diversas épocas da antiguidade, existiram muitas formas de tributos. Nas sociedades primitivas, os tributos eram exigidos durante as disputas territoriais, onde a tribo vencedora exigia contribuições em ouro, escravos e mercadorias, a título de despojos de guerra. Existem registros de tributos na Índia (1.300 a.C), na China (2.500 a.C), na Pérsia (Século VI a.C) e na Grécia de Heródoto, que era considerado o “pai da história”. Com Heródoto, a população pagava…