Tributario

A ORIGEM DO TRIBUTO

Em diversas épocas da antiguidade, existiram muitas formas de tributos. Nas sociedades primitivas, os tributos eram exigidos durante as disputas territoriais, onde a tribo vencedora exigia contribuições em ouro, escravos e mercadorias, a título de despojos de guerra.
Existem registros de tributos na Índia (1.300 a.C), na China (2.500 a.C), na Pérsia (Século VI a.C) e na Grécia de Heródoto, que era considerado o “pai da história”. Com Heródoto, a população pagava o “décimo”, que era 10% sobre a produção, ao Estado para as obras públicas.
Também há registros no antigo Egito, em uma época que o Império Egípcio conseguiu manter o país sempre organizado, mesmo em períodos de enfraquecimento do poder real. No Império Romano os tributos foram de grande importância. A construção de estradas, aquedutos, monumentos, termas, a manutenção dos exércitos e organização da administração romana nas províncias foram realizados devido à alta carga tributária sobre os povos conquistados.
Os romanos cobravam tributos sobre as pessoas (per capita), sobre a produção de terra e sobre a exploração das minas (Metalla). O atual sistema de múltiplos impostos foi criado pelos romanos.
No feudalismo, existia a figura do senhor feudal e dos vassalos. O senhor feudal tinha era um grande latifundiário e tinha poder sobre o feudo. Proporcionava aos vassalos segurança e suporte econômico. Por sua vez, os vassalos eram leais ao senhor feudal e pagavam os impostos que ele cobrava. Nesse período, existiam cinco impostos: capitação, censo, talha, banalidades e a corveia, além de taxas sobre matrimônio e transmissão de herança.
Na era moderna surgiu a burguesia, que se destacou pelo estabelecimento de feiras que funcionaram como centro distribuidor, onde poderiam comprar produtos estrangeiros do Oriente e Ocidente. Nas feiras, existiam os tributos na entrada, saída e no armazenamento das mercadorias e para armar a barraca na feira. Assim, o uso do dinheiro proveniente dos