Origem Do Positivismo Juridico Na Inglaterra

os estados, há princípios que devem ser respeitados (daí vem o direito internacional) A guerra seria algo justo quanto é travada para proteger os princípios naturais. HOBBES Escreve num momento de instabilidade do poder político, uma vez que a Inglaterra estava passando por guerras, de cristãos x cristãos. Diz que a razão não é o suficiente para possibilitar a convivência, a sociabilidade do homem, esta deve ser construída através do contrato. Hobbes acredita que o estado de…

INTRODUÇÃO A reflexão sobre as origens e a natureza da vida social é quase tão antiga quanto a própria humanidade, mas a Sociologia, como um campo delimitado do saber científico, só emerge em meados do século 19 na Europa. Para melhor entender esse processo, é mister referir-se ao quadro das mudanças econômicas, políticas e sociais ocorridas principalmente a partir do século 16 e às correntes de pensamento que estabeleceram os alicerces da modernidade européia - o racionalismo, o…

verdade o direito penal não tem força por si só de manter o sistema vigente. É o direito penal que deve se adequar a sociedade. Pode ser estigmatizante, para diminuir esses efeitos, deve existir fatos para coibir o sistema penal. A dogmática jurídico-penal vigente apresenta-se conforme uns critérios em parte baseados no direito positivo, em parte visando transcendentes fundamentos filosóficos que ultrapassam o Direito penal positivo. Situa o direito penal como um instrumento de…

pautado na observação da nova realidade da América Latina, interpretada à luz, por um lado, de idéias iluministas como a exaltação do progresso, por outro, dos conceitos característicos do romantismo como a busca do original e próprio e também do positivismo com sua confiança no poder modernizador da educação. Simon Bolívar era contra a escravidão na América, ele considerava a escravidão uma infração gravíssima, a maior infração que um homem poderia cometer com outro. De fato, Bolívar…

interesses. Ao mesmo tempo, é a doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade . •DESENVOLVIMENTO O sindicalismo tem origem nas corporações de oficio na Europa medieval. No século XVIII durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores, oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorros mútuos. Esta revolução teve um papel crucial no advento do…

o Direito e construir uma ciência pura, neutra, desprovido de caráter ideológico ou valorativo e sim, propriamente jurídica. O ponto de partida para a elaboração de uma ciência pura é a delimitação de seu objeto. Kelsen isola o que ele considera jurídico daquilo que lhe é estranho. Para tanto busca separar o “ser” do “dever-ser”. Para ele o “ser” é da ordem da natureza, e por isso é objeto da Ciência Natural. A sociedade como natureza é objeto da Ciência Social Causal. A sociedade como…

Penas Alternativas: origens e fundamentos Com a falência em cumprir seus objetivos e a verificação de conseqüências funestas à pessoa humana, a pena de prisão vai sendo questionada pelos operadores do Direito Penal de modo a procurarem, dentro do escopo legal, novas formas de penas para que os infratores das normas jurídicas sejam responsabilizados por seus delitos. Essas penas, chamadas de Penas Alternativas e/ou Restritivas de Direitos têm caráter mais humano e, em tese, são mais eficientes e

O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O…

a realidade, sem que os indivíduos tenham tido oportunidade de gozar dos avanços que foram implementados com a Revolução Industrial. Esse movimento contagiante filosófico se faz sentir, também, como não poderia deixar de ser, no sistema jurídico. A sociedade emergente, exigente em termos de qualidade e rapidez dos serviços, clama por justiça eficaz e célere, que atenda as suas necessidades crescentes e que o Direito sirva, efetivamente, de instrumento de vida. A nova…

determinadas opiniões. Epistemologia ou teoria do conhecimento é teorizar sobre as forma de conhecer e de perceber o Direito. Machado Neto vai dizer que epistemologia talvez não seja o estudo das leis, da jurisprudência, mas teoriza acerca do conhecimento jurídico, da forma de se conhecer o direito. Há um problema da ciência do direito em relação às ciências exatas e naturais. O problema da ciência do direito é uma constelação de problemas e não apenas um. O objeto não é natural, ele…