Origem Do Positivismo Juridico Na Inglaterra

evoluciona, mas não podemos dizer com certeza que ele sempre evolucione para o lado certo: A ciência penal acumula conhecimento I É possível uma ciência que preveja e modifique o ser humano? Einstein não explicou a existência de buracos negros e a origem do universo com um big bang sem ter sequer que olhar para céu. Incrível, não? É claro que aquele que se colocar a estudar o Direito Penal como ciência terá, conscientemente ou não, aspirações semelhantes: conhecer a ciência para com ela…

Juíza no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, teve no entanto suas primeiras contribuições no âmbito deste 24º Regional, ao qual constantemente se volta impulsionando a capacitação dos nossos juízes e também como forma de homenagear suas origens natalícias. Nossos agradecimentos. Em continuação, o Idéias Legais colheu duas valiosas decisões selecionadas dos Juízes João de Deus Gomes de Souza e Alex Fabiano de Souza, como forma de oportunizar a todos os colegas mostrar…

grande parte de sua vida em Paris, Londres, onde esta enterrado. A fase mais produtiva de Marx foi na Inglaterra, onde ele fundou a Primeira Internacional, uma associação de operários, para lutar pelos interesses dos trabalhadores.Na escola marxista Karl Marx considerava o direito a expressão do interesse da classe dominante, instrumento ideológico da burguesia sobre o proletariado. O Direito tem origem, não em Deus, nem razão ou na consciência coletiva, mas no Estado, não existindo…

Aurélio da língua portuguesa). Constituição lato sensu, é ato de constituir, de estabelecer, de firmar. Portanto, é intuitivo que a palavra constituição traz em si uma idéia de estrutura, de como se organiza. Cumpre, no entanto, destacar, no âmbito jurídico, o sentido de Constituição, que está associado à Constituição do Estado. Constituição: é a organização jurídica fundamental de um Estado Constituição é a norma fundamental de organização do Estado e de seu povo, que tem como objetivo…

tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e as interações desenvolvidas nas mais diversas situações da vida social. É preciso ter estratégia e, mais ainda, que esta estratégia seja balizada por limites éticos, morais e jurídicos. Observamos que os fins e os meios se apresentam em constante interação, transformação e releitura a partir do desenvolvimento dos argumentos nos mais diversos espaços e contextos... ...seja do ponto de vista do resultado, da decisão…

cumpridas e respeitadas por motivos práticos, morais ou emocionais. Porém algumas dúvidas e mistérios norteiam o assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita, existisse uma…

forma de regulação social. É nesse período que ocorreram as invasões bárbaras, a formação do Império de Carlos Magno, a formação de uma Igreja Católica organizada e centralizada politicamente, a Inquisição, a Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra, a formação das primeiras universidades, o renascimento do comércio e o surgimento da burguesia. Especialmente, a Idade Média representou o auge e o declínio da sociedade feudal, na qual o poder político era muito fragmentado, o que…

decepcionar grandemente, pois os nosso autor, em contradição clara o titulo do livro, já afirma que o objetivo não é fornecer uma definição do direito, é antes, de fazer avançar a teoria jurídica, com uma análise melhorada da estrutura de um sistema jurídico fornecendo uma melhor compreensão das semelhanças e diferenças entre o direito, a coerção e a moral, enquanto tipos de fenômenos sociais. No livro, Hart, bem como muitos autores que já escreveram sobre o tema, não se debruçaram na…

administrativo, constitucional, financeiro, eleitoral etc. Isso se deve ao fato de a polícia judiciária estar inserida em um sistema de controle penal jurídico onde a solução do conflito já encontra mecanismos previamente definidos pelo direito penal e processual. No sistema de controle penal toda atividade policial investigativa está delimitada pelos procedimentos jurídicos pré-estabelecidos que garantam segurança jurídica ao sistema e evita abusos e injustiças para com o cidadão, ao…

lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão palmar…