Origem Do Positivismo Juridico Na Inglaterra

Positivismo Jurídico Introdução O presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego. Trata-se de um esforço de divulgação, de ordenação, de indicação de autores e de obras, relativos ao positivismo jurídico, percepção conceitual e filosófica que…

Sociologia Jurídica e Judiciária - 1ª Aula Sociologia Jurídica: é a ciência que vem estudar o fenômeno jurídico como um fato social ou como conseqüência de uma realidade social. Compete a ela a investigação do sistema jurídico, representa para o curso jurídico uma oportunidade para os alunos pensarem criticamente, através de pesquisas como a ação policial e o poder judiciário, sendo muito importante, pois estas investigações levam a reconhecimento desta ciência. O papel da…

sociedade. Para que haja relações viáveis, não acarretando o caos, surge a norma jurídica. Norma é a expressão formal do Direito, disciplinadora de condutas. Existe, portanto uma perceptível diferença entre o SER da natureza e o DEVER SER do mundo jurídico: um metal aquecido a determinada temperatura, sempre mudará do estado sólido para o estado líquido. Já o homem que comete um delito de homicídio deve ser punido e, ainda, pode ser que não seja se praticou o fato, por exemplo, em…

grande diferença, em termos numéricos, entre juízes franceses e ingleses e argui sobre a coerência da jurisprudência e da previsibilidade com existência deste fator. Na França, a garantia destas reside em uma colegialidade e pela hierarquia e na Inglaterra, ele aponta o grau de qualificação intelectual e moral dos magistrados ingleses, integrados em um sistema bastante centralizado, onde a previsibilidade das decisões é dependente de uma autodisciplina interna, pela organização sob a…

sociedade brasileira contemporânea que escolheu buscar os sentidos axiológicos das normas se afastando sobremaneira do positivismo jurídico, assim como da liberdade da autonomia privada autonomia essencialmente privado e paritário. 6 METODOLOGIA Na busca da solução do problema inicialmente proposto, foi utilizado enquanto primordial método de trabalho a leitura de livros jurídicos como do pensamento político e econômico. A pesquisa bibliográfica foi a marca principal para…

SÍNTESE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO (PENAL) PARTE I 1.1. Significado e metodologia Para Octavio Paz estudar história significa buscar uma solução no passado para os problemas atuais. A história serve para desmistificar o eterno e para compreender o tempo em que vivemos. (LOPES, 2000, p. 27) Nova história – método que estuda a vida material (higiene, historiografia), considerando o Estado como personagem central. Possíveis armadilhas deste método: a) poder-autoridade; b)…

Constituição Federal. 2 Constituição Federal 1988. Em 1988 a Constituição Federal tratou dos direitos e garantias fundamentais em cinco capítulos específicos (artigos 5º a 17), assegurando a plena introdução destes comandos em nosso ordenamento jurídico máximo. Estes direitos foram organizados em direitos e garantias individuais (Capítulo I), direitos sociais (Capítulo II), direitos de nacionalidade (Capítulo III), direitos políticos (Capítulo IV) e direitos que se referem à…

Sociologia Jurídica: é a ciência que vem estudar o fenômeno jurídico como um fato social ou como conseqüência de uma realidade social. Compete a ela a investigação do sistema jurídico, representa para o curso jurídico uma oportunidade para os alunos pensarem criticamente, através de pesquisas como a ação policial e o poder judiciário, sendo muito importante, pois estas investigações levam a reconhecimento desta ciência. O papel da sociologia jurídica é a denúncia da realidade social,…

O julgamento de Nuremberg O filme “O julgamento de Nuremberg”, narra o julgamento de chefes da Alemanha Nazista, na cidade de Nuremberg, após a II Guerra Mundial, num acordo assinado em Londres pelos países aliados: Inglaterra, França, Estados Unidos e URSS, com a finalidade de julgar os crimes de guerra ou contra a humanidade no âmbito do direito internacional, como a triste estatística da morte de seis milhões de judeus. O filme inicia, após a vitória dos aliados na II Guerra…

Cassação da Bélgica, que Ihering, extraordinário jurisconsulto, o maior do século XIX, vãmente posou de romanista e que malgrado suas obras consagradas ao estudo aprofundado do Direito Romano (“O Espírito do Direito Romano”), na realidade seu gênio jurídico tirou-o dos limites demasiadamente estreitos desse estudo, para levá-lo a proclamar algumas das verdades jurídicas mais significativas e mais profundas. Assim, toda sua vida Ihering trabalhou no desenvolvimento de sua tese básica,…