Origem Do Positivismo Juridico Na Alemanha

1. A Escola da Exegese. (A origem do legalismo) Por volta do século XVIII, surgia uma linha de pensamento jusracionalista que acreditava na existência de um direito suprapositivo com origem na razão. No final do século XVIII, alguns Estados europeus incorporam reformas no sistema legislativo que permitiram os principais resultados das doutrinas jusracionalista. A França foi quem mudou mais radicalmente a face do direito, promovendo a identificação do direito com os novos códigos.…

ILHO DO T RIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DO R IO DO TJRJ DE J ANEIRO . EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — COMENTÁRIOS Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — 1 — Uma publicação da Editora Espaço Jurídico EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — C ÁRMINE A NTÔNIO S AVINO F ILHO — D ESEMBARGADOR DO TJRJ SUMÁRIO 1. Introdução ...........................................................................................................................

sociedade brasileira contemporânea que escolheu buscar os sentidos axiológicos das normas se afastando sobremaneira do positivismo jurídico, assim como da liberdade da autonomia privada autonomia essencialmente privado e paritário. 6 METODOLOGIA Na busca da solução do problema inicialmente proposto, foi utilizado enquanto primordial método de trabalho a leitura de livros jurídicos como do pensamento político e econômico. A pesquisa bibliográfica foi a marca principal para…

Funcionalismo jurídico O funcionalismo iniciou com os primeiros traços na Alemanha, pelos anos 70, com objetivo de conhecer os propósitos do Direito Penal, ou seja, indagar os fins do Direito na sistemática jurídica, sendo descobertos nas estruturas de interação social. Os juristas alemães Claus Roxin e Günther Jakobs. O sistema funcional defendia e existência de uma unidade sistemática entre política criminal e direito penal, divinizando que a formação do sistema jurídico penal deve ter como

JURÍDICAS Disciplina: Teoria do Direito II Professor: Marcel Soares Acadêmicos: Dáviner Medeiros; Marília Araújo TRABALHO REFERENTE À UNIDADE I DA DISCIPLINA TEORIA DO DIREITO II Nessa unidade, nos foi apresentado dois teóricos críticos ao positivismo jurídico de Kelsen na primeira metade do século XX, são eles Carl Schmitt e Evgeny Pechukanis, com suas obras “Teologia Política” e “A teoria geral do direito e do marxismo” respectivamente. No decorrer do presente trabalho, será feita…

Sociologia Jurídica e Judiciária - 1ª Aula Sociologia Jurídica: é a ciência que vem estudar o fenômeno jurídico como um fato social ou como conseqüência de uma realidade social. Compete a ela a investigação do sistema jurídico, representa para o curso jurídico uma oportunidade para os alunos pensarem criticamente, através de pesquisas como a ação policial e o poder judiciário, sendo muito importante, pois estas investigações levam a reconhecimento desta ciência. O papel da…

proporcionalidade irá atuar. É neste sentido que o estudo, aqui correlacionado, pretende esboçar seu debate, mostrando a importância da atuação do princípio da proporcionalidade, que figura dentro do ordenamento jurídico como uma importante ferramenta de valor constitucional possibilitando que os valores jurídicos de um ordenamento possam ser moldados uns aos outros. PALAVRAS-CHAVES: Proporcionalidade. Alexy, Dworking, Princípios, Ponderação, ABSTRACT: The debate, presented here, is…

interpretação jurídicos remetem-nos ao processo de aplicação da lei realizado pelo Poder Judiciário. Sob essa ótica, só faz sentido interpretarmos a lei tendo em vista um problema que requeira solução legal. Mas a aplicação da lei deverá atender, antes de tudo, o indivíduo e a sociedade a quem ela serve. A norma jurídica encontra-se sempre referenciada a valores na medida em que defende comportamentos ou serve de meio para atingirmos fins mais elevados. Assim, o problema jurídico, que…

favorável e o querem impor as demais pessoas. Marx e Engels não classificam falsa consciência como má-fé, pois má-fé é “uma distorção consciente e voluntária”, o oposto do que é falsa consciência. Deslocando-se para as origens, nos deparamos com o “Marxismo, que propôs uma explicação das origens da ideologia, apontando os interesses e conveniências dos que controlam a vida social”. Dessa forma, “as formações ideológicas estariam relacionadas com a divisão de classes, favorecendo uma e…

Sessão Especial de Justiça Argumentos contra a ação do governo francês: A ação do governo francês é condenável juridicamente, pois, como é dito no filme, a lei e o julgamento foram um “absurdo, um escândalo jurídico”. A lei e o posterior julgamento ferem princípios do ordenamento jurídico, quais sejam: a) Quebra do princípio da irretroatividade. b) Quebra do princípio da anterioridade da lei. c) Julgamento de réus que já haviam sido condenados. Os julgamentos ocorreram a…