Origem Do Ipi

Hipótese 14 Objetivos 15 Capitulo 1 - ICMS - Aspectos Históricos 18 1.1 - Origens do ICMS 18 1.2 - ICM - Imposto sobre Circulação de Mercadorias 19 1.3 - Surgimento do ICMS 21 1.4 - Fato Gerador do ICMS 22 1.5 - Contribuintes do ICMS 25 1.5.1 - Sujeito Ativo 26 1.5.2 - Sujeito Passivo 26 Capitulo 2 - Base de Calculo do ICMS 28 2.1 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados 31 Capitulo 3 - A Origem da Substituição Tributaria 32 3.1 - Deferimento - Operações…

Carlos Velloso no Recurso Extraordinário nº 170.412-8 – São Paulo: EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. INCLUSÃO DO IPI NA SUA BASE DE CÁLCULO: OPERAÇÃO REALIZADA ENTRE CONTRIBUINTES E RELATIVA A PRODUTOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO OU À COMERCIALIZAÇÃO A CONFIGURAR FATO GERADOR DO ICMS E DO IPI. CF, ART. 155 § 2º, XI. I – Não inclusão, na base de cálculo do ICMS, do IPI, quando a operação, realizada entre contribuinte e relativa a produtos destinados à industrialização ou à…

de decidir quando as alterações patrimoniais vão aumentar ou diminuir o patrimônio liquido. O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem. Por este princípio, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. A COMPETÊNCIA é o…

de competência estadual implica em que cada Estado tenha a sua legislação própria relativa ao tributo. O problema é que as mercadorias circulam não apenas dentro dos limites territoriais de um único Estado, sendo que, muitas vezes, os Estados de origem e de destino possuem alíquotas e obrigações acessórias diferentes. Essa é uma das principais razões do alto grau de complexidade operacional desse tributo, além disso, esse fato favorece o que se denomina “guerra fiscal”, que consiste na…

MARIA BENEDETTI TEIXEIRA. Direito Tributário II André Dalcarobo Interpretação constitucional do princípio da seletividade tributária no IPI e no ICMS Gravataí, RS 2013 JUSTIFICATIVA Este trabalho é uma resenha do artigo sobre Interpretação constitucional do princípio da seletividade tributária no IPI e no ICMS elaborado por Rogério Cesar Marques, graduado pela faculdade de direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (USP).…

PAULO - Amostra Grátis - CFOP 5.911 / 6.911 Isento do ICMS de acordo com o Artº 8º - Anexo I ( Artº 3º ) do RICMS aprovado pelo Decreto 45.490 de 30/11/2000. Isento do IPI de acordo com o Artº 51Inciso III do RIPI aprovado pelo Decreto 4.544 de 26/12/2002. OBS: - As mercadorias ou produtos somente serão isentos do ICMS e do IPI, quando a quantidade for estritamente necessária para reconhecer sua espécie, qualidade e natureza ( 20% de menor embalagem de venda ). - Aquisição de…

MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V – IPI e IOF 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrialização de produtos, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Critério espacial: todo o território nacional; Critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento industrial; em caso de mercadoria importada será no…

(ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social (PIS) e; Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins). Quando os materiais originam-se do exterior, além desses tributos, poderão estar sujeitos à incidência do II (Imposto de Importação) e de taxas aduaneiras. Da mesma forma, quando a empresa industrial vender produtos de sua fabricação, poderá estar sujeita ao recolhimento do ICMS, do ICMS, do IPI, do PIS, da Cofins etc. Em se…

25 Razão social da Volkswagen ESPACO 120 128 9 AE1 => AE1 – Dados da Nota Fiscal DE ATÉ IDENT. DO TIPO DE REGISTRO 1 3 (Ex.: Registros AE1) NUMERO NF ORIGEM 4 9 Nº da nota fiscal SERIE DA NOTA FISCAL ORIGEM 10 13 Série da nota fiscal DATA DA NOTA FISCAL 14 19 Data de emissao da Nota Fiscal QUANT. ITENS POR NOTA FISCAL 20 22 Quantidade que indica o numero de itens/linha existente em…

caixa 25 quilos –! Dimensões da caixa 0,45x,045x0,45 •! País de origem: USA –! Aeroporto de origem: New York •! País de destino: Brasil –! Aeroporto de destino: Guarulhos / SP •! •! •! •! Forma de Pagamento: ANTECIPADO Seguro Internacional: 0,12% sobre VM+Frete Internacional. INCOTERM FCA Classificação Fiscal –! NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL) ... COTAÇÃO DE FRETE AÉREO •! •! Aeroporto de origem : New York Aeroporto de Destino : Guarulhos •! 1°…