Origem Do Direito Agrário

Introdução ao texto de Ellen Meiksins Wood, “As origens agrárias do capitalismo”. Lígia Osório Silva * A polêmica a propósito das origens do capitalismo tem envolvido pesquisadores das mais variadas tendências da historiografia econômica, merecendo todavia um destaque especial os historiadores marxistas, pelo teor das suas contribuições na problemática da transição do feudalismo ao capitalismo. Este texto da historiadora Ellen Wood representa mais uma valiosa contribuição para a história…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO COMENTÁRIOS SOBRE O CONCEITO DE TERRAS DEVOLUTAS DOUTRINA ADMINISTRATIVA x DOUTRINA AGRÁRIA SALVADOR, BAHIA 2010 1 Introdução Antes das capitanias hereditárias, todas as terras existentes eram públicas e pertencentes a Portugal. Com a divisão das terras em capitanias hereditárias, surgiram grandes

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO KUSUMOTO, Mariângela Garcia Delicato1. TAMAE, Érika Cristina de Menezes Vieira Costa2. RESUMO O meio ambiente deve ser protegido do homem e de sua ganância, sendo necessário que os mesmos assumam responsabilidades frente o destino da Terra, uma vez que ela é o meio onde vivem as diversas formas de vida, inclusive a humana. É necessário um comprometimento e planejamento do homem com o meio, que deveriam utilizar…

POSSE AGRÁRIA INTRODUÇÃO Aspectos gerais do Direito Agrário O Direito agrário é considerado um novo ramo do direito, possuindo inúmeros conceitos, alguns de forma mais técnica, mais formal e outros de maneira mais singela e um tanto objetiva. Dentre os conceitos existentes, pode destacar o de Paulo Torminn Borges: “É o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o…

Estudo Sistematizado de Informativos ESQUEMA DE DIREITO AGRÁRIO Conforme Edital do 55º Concurso de Juiz Substituto de Goiás – 2012 Atualizado em junho/2012 Apresentação: É com grande satisfação que distribuímos mais uma obra da parceria dos sites ESINF – Estudo Sistematizado de Informativos, Blog do MOCAM e Fórum do MOCAM. Não se trata o presente trabalho de um simples resumo dos livros abaixo indicados. Em verdade, buscamos inspiração na obra dos autores citados para compilar os…

Conceitos de Direito Privado Segundo Paulo Nader, o Direito Privado nos sistemas jurídicos de origem romano germânica, além de ter sido o único durante séculos, alcançou um nível de aperfeiçoamento não tendo atingido ainda o Direito Público. Para ele, o Direito Privado regula as relações entre os particulares, e o que atende o interesse de cada indivíduo. É o direito que predominante e as partes, o interesse em "pé" de igualdade. Alega que o Direito Público e o Direito Privado, trabalham

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

Capitalismo e sociedade rural na Alemanha Capitalismo Agrário Ideal e Sociedade Agrária Conservadora No texto "Capitalismo e Sociedade Rural na Alemanha", Marx Weber se propõe a refletir sobre a sociedade rural da Alemanha em profunda transformação em decorrência da expansão do capitalismo no campo. Weber recorre ainda ao meio rural norte-americano, realizando um movimento comparativo que, a nosso ver, possui a virtude de evidenciar a particularidade que em a cada Estado ou…

Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuição ou aluguel , observados os limites percentuais da Lei. Parceria rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa…

ITAJUBÁ CURSO DE DIREITO PATRÍCIA SCHIMITH BARBOSA CAVALCANTE DIREITO AGRÁRIO ITAJUBÁ-MG 2015 PATRÍCIA SCHIMITH BARBOSA CAVALCANTE DIREITO AGRÁRIO Atividade Avaliativa apresentada ao Professor Francisco Tomazoli para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre na disciplina Direito Agrário do curso de Direito da FEPI – Centro Universitário de Itajubá. ITAJUBÁ-MG 2015 1. RESENHA RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE As servidões no…