Origem Do Direito Agrário

Roraima e a região Amazônica. HISTÓRICO A propriedade antigamente apresentava-se como um direito absoluto que dava ao seu titular o poder de usar, gozar e abusar da coisa. Um direto exercido sem a mínima limitação, uma vez que se apresentava como exclusivo, absoluto e perpetuo exercício sobre os bens. A concepção de propriedade foi transmitida ao Direito Frances, por intermédio do Código de Napoleão. Na idade media a propriedade feudal caracteriza esta…

Introdução ao texto de Ellen Meiksins Wood, “As origens agrárias do capitalismo”. Lígia Osório Silva * A polêmica a propósito das origens do capitalismo tem envolvido pesquisadores das mais variadas tendências da historiografia econômica, merecendo todavia um destaque especial os historiadores marxistas, pelo teor das suas contribuições na problemática da transição do feudalismo ao capitalismo. Este texto da historiadora Ellen Wood representa mais uma valiosa contribuição para a história

tange a conceituação, Vivanco (apud José Braga - In D. Agrário Brasileiro) estabelece que “contrato agrário é a relação jurídica agrária convencional que consiste no acordo de vontade comum destinado a reger os direitos e obrigações dos sujeitos intervenientes na atividade agrária, com relação a coisas e serviços agrários.” Já Otávio M. Alvarenga ( apud Benedito F.Marques - In Dir. Agrário Brasileiro, AB Editora) diz que “por contrato agrário devem ser entendidas todas as formas de…

DIREITO AGRÁRIO Prof. Luiz Carlos Weiler Segunda feira, 02∕02∕2015 HOMEM X TERRA X POSIÇÃO X SOCIEDADE → Joaquim Osório: “Direito Rural ou Direito Agrário é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações concernentes às pessoas e aos bens rurais”. → Malta Cardoso: “Direito Agrário é o conjunto de normas que asseguram a vida e o desenvolvimento econômico da agricultura e das pessoas que a ela se dedicam profissionalmente”. INTRODUÇÃO AO ESTUDO Origem Denominação Definição…

.............4 1. A Função Social da Propriedade no Brasil..............................................6 2. A Propriedade e o Atual Código Civil...........................................................8 3. Função Social nos Contratos Agrários......................................................10 4. Função Social da Propriedade Rural e a Atuação do Ministério…

as interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar elisabete maniglia AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR ELISABETE MANIGLIA AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br …

Moisés em relação à “terra prometida”, que o uso adequado da terra, desde o cultivo ao aproveitamento, deveria pautar-se em regras, como foram estabelecidas no “Decálogo de Moisés” as 12 tribos. O Código de Hamurabi, de origem babilônica, datado de 1.690 a.C, foi o primeiro Código agrário da humanidade. Em 280 artigos, 65 eram dedicados a questões agrárias, deliberando sobre o cultivo, a distribuição e a conservação da terra, bem como as regras de proteção a agricultores e pastores, e a…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONTRATOS AGRARIOS Sumário 1. Introdução. 2. Estado Democrático Social de Direito. 3. A propriedade no Estado Social de Direito. 4. A Função Social da Propriedade. 5. Função Social no Direito Comparado. 6. A Função Social no Direito Brasileiro. 7. Função Social no Estatuto da Terra. 8. Função Social nos Contratos Agrários. 9. Conclusões. 10. Bibliografia. RESUMO

RIBEIRO LENARA LUCY WOTTRICH MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO MAZENALDO COSTA DE SOUZA Estudos agrários no Brasil: modernização, violência e lutas sociais (desenvolvimento e limites da Sociologia Rural no final do século XX) BOA VISTA/RR 2012 CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO LENARA LUCY WOTTRICH MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO MAZENALDO COSTA DE SOUZA Estudos agrários no Brasil: modernização, violência e lutas sociais (desenvolvimento e limites da…

Tocantinense Presidente Antônio Carlos LTDA CURSO DE DIREITO Aspectos civis do arrendamento agrícola e da parceria agrícola José Henrique Feliciano de Souza Araguaína Dez./2012 José Henrique Feliciano de Souza Aspectos civis do arrendamento agrícola e da parceria agrícola Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel do curso de Direito da FAHESA/ITPAC. Prof.º Orientador: Eli…