Origem Direito

O surgimento do Direito seria no antigo império Romano, embora se encontre indícios no mundo grego. Surge no estado grego às primeiras manifestações das necessidades individuais do direito e da luta por justiça das classes inferiores, em uma população totalmente aristocrática, em que não possuíam um direito político e nem civil. Porém, com os romanos do final do século III D.C. que é estabelecida a justiça oficial e com ela o juiz, eles perceberam que se fazia necessário o direito da…

1. A ORIGEM DO DIRETO A vida em sociedade e as conseqüentes inter-relações pessoais, exigem a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz das organizações sociais. Tais regras, chamadas normas éticas ou de conduta, podem ser de natureza moral, religiosa e jurídica. A norma do direito, chamada “norma jurídica”, difere das demais por dirigir-se à conduta externa do indivíduo, exigindo-lhe que faça ou deixe…

De onde vem o Direito? Imaginemos, numa época distante, seres primitivos, de nossa espécie, vivendo em grupo. Por maior que fosse a harmonia ou o equilíbrio de força entre eles, é inevitável o surgimento de divergência, desentendimentos, conflitos. Assim, torna-se necessária a criação, entre eles, de normas que lhes sirvam de orientação da conduta. Mas, num mundo como esse que estamos imaginando, que tipo de regra de conduta se poderia estabelecer? Na origem, a lei do mais forte …

Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Professor Eduardo dos Santos Cabette. Lorena 2012 Carolina Ariadne Cubas de Sousa A Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

Homem, Natureza e Cultura Apesar de a presença da humanidade na Terra representar um acontecimento muito recente em comparação à história do nosso planeta, as modificações que ela imprimiu e continua a imprimir nele são enormes e atingem praticamente todo o globo. Mesmo os lugares que não foram tocados ou os que só o foram parcialmente não deixa de ser objeto de especulação ou de dominação econômica, política ou estratégica. No nosso planeta acontecem diversas transformações

História do Direito Como Surgiu o Direito? O Direito surgiu na época dos homens das cavernas onde imperava a lei dos mais Fortes. PRECEITO AS REGRAS OBEDIENCIAS AS REGRAS Direito Natural É o conjunto de normas impostas pelo poder publico com objetivo de manter a ordem e a paz na sociedade Direito Objetivo1 É a LEI propriamente Dita Direito Subjetivo É a Faculdade que eu tenho de acionar quando violada. Direito Publico2: Ele Regulamenta as atividades dos entes federativos. …

DO LATROCÍNIO...............................03 1.1Origem no Brasil...................................................................05 1.2 Natureza Jurídica do Latrocínio.............................................07 CAPÍTULO 2. LATROCÍNIO NO DIREITO COMPARADO.................10 CAPÍTULO 3. REQUISITOS DO LATROCÍNIO...............................13 CAPÍTULO 4. COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO...................19 4.1 Homicídio Consumado e Subtração…

A ORIGM E HISTORIA DO DIREITO TRIBUTARIO Falar das formas iniciais do imposto em Moçambique, implica abordar, necessariamente alguns aspectos de ocupação colonial e da história de Moçambique, no período anterior a independência. O Mussoco e o imposto de palhota. Uma das principais formas de manifestação de imposto em Moçambique, de modo mais ou menos elaborada, foi com surgimento dos prazos da Zambézia, em que se utilizou o tributo nacional pela primeira vez a favor do ocupante.…

humanidade é uma classe essencialmente envolvida com seu contexto histórico. Nesse cenário, o direito pode representar o modo como se organiza uma sociedade para manter a ordem social. Assim, a História do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: 1) É o sistema de normas de conduta criado…

1. ORIGEM DA PALAVRA DIREITO A palavra direito é indicada como sendo do tipo análoga, ou seja, possui vários significados, os quais guardam entre si algum nexo, um ponto em comum. Para assim considerarmos, todavia, devemos fazer a distinção entre as acepções fundamentais e as secundárias. Vejamos, em primeiro lugar, a definição da palavra direito pela forma etimológica. A palavra direito é grafada de várias formas, de acordo com o País e sua…