Origem Direito

Escolas do Direito: uma apresentação geral David Émile Durkheim (1858-1917) Por Marta Batalini (*) Uma das maiores dificuldades dos acadêmicos de Direito e mesmo dos bacharéis em geral consiste em responder à pergunta: O que é Direito? Disto decorrem as mais variadas respostas: Direito tem vários significados; Direito é norma; Direito é fato valor e norma; Direito é prática social, Direito é justiça etc. Diante disto, este texto tem como objetivo apresentar as várias escolas que explicam

FICHA TÉCNICA ©2010. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Central.Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei Nº 9.610). CNA Diretoria Executiva Senadora Kátia Abreu Presidente da CNA Ágide Meneguette (PR) 1º Vice-Presidente Pio Guerra Júnior (PE) Vice-Presidente de Secretaria Ademar Silva Júnior (MS) Vice-Presidente de Finanças Fábio de Salles Meirelles Filho…

Exercício: 1) A Empresa PH e Cia. Solicitou seus serviços pedindo que explicasse quais eram os bens, direitos e obrigações da entidade. Sendo assim, você relatou : Contas a Receber............ 5.000, Veículos ...........................5.000, Móveis e utensílios.......... 5.000, Bancos c/ Mov................ 10.000, Fornecedores................. 10.000, Imóveis........................... 5.000, Impostos a Recolher...... 2.000, Salários a Pagar ...........…

Origens e Evolução do Direito Econômico. 1. Origem e Evolução do Direito Econômico • Declínio do Estado Absolutista (“O Estado sou Eu”) • Constituição do Rei João Sem-Terra, na Inglaterra, em 1215 – Princípio da Legalidade para limitar atuação do Estado no campo tributário • Montesquieu – O Espírito das Leis (1748): • REVOLUÇÃO FRANCESA: • Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão • Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia/EUA (1776) • 1ªGERAÇÃO –…

Fichamento Capítulo 01: GÊNESE DO DIREITO ACADÊMICO: JARBAS GOMES DUARTE NETO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E ANTROPOLOGIA PROFESSOR(A): MARIA CREUZA MACHADO MAGALHÃES PORTOVELHO, 11 DE AGOSTO DE 2015. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 11º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007,p. 8-17 GÊNESE DO DIREITO Cap. 1 Inicialmente o autor explana o exercício de conhecer a gênese do Direito, definir a sua origem, então somente depois compreender a sua

Direito Romano e a Lei das XII Tábuas. A lei das XII Tábuas são entregues ao povo romano em 450 a.C.. Na origem da República Romana que antecedeu sessenta anos a Lei das XII Tábuas existem alguns mitos, fabulas e histórias que são muito relevantes para a compreensão do significado jurídico e antropológico dessas leis. A formação República Romana tem na sua origem baseada em uma lenda, e nessa lenda a mulher tem grande importância. Lenda de

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. A idéia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Em linhas gerais o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Porem, este assunto só foi debatido mesmo depois de 1945, durante a criação da ONU. Justamente para combater as atrocidades vividas durante a 2º Guerra Mundial

Os Direitos Humanos na perspectiva de Hannah Arendt* Renata Romolo Brito** Resumo: Este artigo objetiva analisar a fundamentação dos direitos humanos de acordo com a filosofia de Hannah Arendt, tomando como referência a perspectiva histórica da filósofa em As Origens do Totalitarismo. Buscamos, porém, iluminar essa perspectiva com base em uma de suas obras mais filosóficas, A Condição Humana, para aprofundarmos a compreensão dos conceitos de condição humana, ação, liberdade e igualdade e sua

que visa capacitar o aluno a realizar críticas, através do estudo do direito. A Universidade Católica de Pernambuco foi a primeira a introduzir a disciplina nos cursos de graduação em direito; em 1968, foi publicado o primeiro livro “Fundamentos de Sociologia Jurídica”; em 1970, foi publicada uma das obras que muito contribuíram para a divulgação da sociologia jurídica de Felipe Augusto de Miranda Rosa “Sociologia do Direito”. A fase mais recente da institucionalização da disciplina…

defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo (Art. 81 do Código de Defesa do Consumidor) Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste Código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. II - interesses ou direitos…