Origem Das Penas

  Mote: pequena estrofe que encabeça o texto e que pode ser do próprio autor, doutro autor ou popular.  Glosa: desenvolvimento da mote. Exemplo1: Exemplo1: “Perdigão perdeu a pena,” Camões joga em muitas ocasiões com o significado e o significante das Jogos de palavras. Um caso destacado é o da palavra pena, palavra polissémica palavras (cobertura das aves, instrumento para escrever, tristeza, pedra, condena). Temática Amor. 3 Em muitas ocasiões Camões só traduz os…

Penas Alternativas: origens e fundamentos Com a falência em cumprir seus objetivos e a verificação de conseqüências funestas à pessoa humana, a pena de prisão vai sendo questionada pelos operadores do Direito Penal de modo a procurarem, dentro do escopo legal, novas formas de penas para que os infratores das normas jurídicas sejam responsabilizados por seus delitos. Essas penas, chamadas de Penas Alternativas e/ou Restritivas de Direitos têm caráter mais humano e, em tese, são mais eficientes e

avaliação: 1.o que caracteriza o objetivismo histórico? E em que medida a perspectiva adotada na disciplina se diferencia desse conceito? O historicismo ou objetivismo histórico é uma produção historiográfica característica do século XIX, tendo origem no positivismo de Comte e na filosofia e concepção de história - concepção do absoluto - de Hegel. A lógica historicista é de que a história semelhante às ciências exatas possui uma lei que a rege universalmente. Para o historicismo,…

INTRODUÇÃO A princípio a marca tinha como função específica, indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo somente a indústria, posteriormente ampliando a aplicação ao comércio, e mais recentemente aos serviços. Hodiernamente os negócios e os investidores reconhecem as marcas como o mais valioso ativo das empresas, haja vista que, as marcas é que facilitam e movimentam o comércio dos produtos para vendas. A título de exemplo marcas de grande expressão internacional, em que…

19 1. Segundo uma útil distinção escolástica, proposta pelos criminalistas do século passado, as doutrinas sobre a pena, que, para contrastar com aquelas abolicionistas, chama-se de justificacionistas, podem ser divididas em duas grandes categorias: teorias denominadas de absolutas e teorias rotuladas como relativas. São teorias absolutas todas aquelas doutrinas que concebem a pena como um fim em si própria, ou seja, como "castigo", "reação", "reparação" ou, ainda, "retribuição" do…

alinesouzalima@ig.com.br alinenahass@gmail.com Unidade I - Introdução dos estudos da pena. A -Evolução histórica no Brasil - Período colonial (1500 a 1822) - Ordenações afonsinas - Ordenações manuelinas (1512): - Cópia - Compilação legislação extravagante - 1603 – revogação - Código Filipino (1603) - Penas severas (penas corporais e infames) - Condições pessoais do réu - Desproporção entre delito e pena - Caso clássico: José da Silva Xavier - Período Imperial…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO A GARANTIA LEGAL DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO OU DO TRABALHO IMPERATRIZ 2012 LUIZA VERÔNICA LIMA LEÃO A GARANTIA LEGAL DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO OU DO TRABALHO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, em cumprimento as exigências para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof.º Esp. Heinz Fábio Rahmig.

considerados Crimes:- Estar endividado, não conseguir pagar os impostos, ser desobediente, ser estrangeiro e prisioneiro de guerra. “Penas” ou Punição:- escravizar, exercer as penas corporais e às infamantes ou executar. Existia o aprisionamento, mas não como sanção penal, mesmo porque não existia nenhum código de regulamento social. O ato de aprisionar, não tinha caráter de pena e sim da garantia de manter esta pessoa sob o domínio físico, para se exercer a punição que seria…

abordar o tema “extradição”, baseando-se no ordenamento jurídico brasileiro, em jurisprudências, conceito, origem, etimologia e natureza jurídica, citando alguns casos polémicos vivenciado por nosso Estado brasileiro. Sumário Introdução 2 Etimologia: 2 Natureza jurídica: 2 Origem do instituto de extradição no mundo: 5 Origem do instituto de extradição no Brasil: 5 Conceito de extradição: 5…

Resumo de Direito Penal Conceito de Direito Penal: É o conjunto de normas que o estado estabelece, definindo os crimes, impondo penas ou medidas de segurança. É o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante imposição de sanção penal. Obs: Contravenção = infração Ação ou efeito de contravir. Jurídico. Ação que consiste na transgressão, violação ou infração de leis, de contratos e/ou regulamentos. Contravenção penal. Ato ilegal…