Organizações Criminosas

incutir medo, terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo dasvítimas, incluindo, antes, o resto da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas de esquerda e direita, grupos separatistas e até por governos no poder. Origens Históricas Os atos e ataques terroristas, segundo alguns estudiosos, tiveram início no século I d. C., quando um grupo de judeus…

de Organização Criminosa, tema o qual inclusive é motivo de debate no Mensalão. O que de recente realidade existe é apenas a descrição do que é Organização Criminosa, ou seja, o legislador descreveu o fato, colocou na lei, mas não culminou pena e sem pena não existe crime punível, logo não é crime (nulla poena sine crimine). Apenas serve para fins investigativos e processuais, como no agravante de aumento de pena na lei de lavagem de dinheiro decorrentes de organizações criminosas.…

insegurança e pela ausência do poder público, está mais presente no cotidiano das cidades brasileiras. O país vive o maior panorama de violência de todos os tempos, no qual a conivência com o crime tornou-se saída para sobrevivência, e facções criminosas tomam o lugar que o Estado negligenciou, a exemplo das favelas, onde as quadrilhas resolvem questões de famílias, empregam, emprestam capital e organizam o cotidiano destas, formando um verdadeiro poder paralelo, como paliativo ao…

redimir seus atos contraventores e se reeducar para posteriormente se reinserir na sociedade, é retratado como um lugar completamente alheio às leis vigentes nos códigos, mas que carrega suas próprias normas, normas estas prescritas pelas facções criminosas que vivenciam uma luta cotidiana pelo poder. É interessantíssimo observar a dicotomia apresentada no filme sobre a questão do poder do Estado e o poder paralelo. As personagens de Ruiva e Lúcia são advogadas, ambas deveriam ser…

cumprem pena em medida de segurança. c) § 2º - A última hipótese revela que estará igualmente sujeito ao RDD o preso provisório ou o condenado sobre o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas, quadrilha ou bando: Essa hipótese será comentada com mais detalhes nos capítulos abaixo redigidos. Outras Peculiaridades. Um ponto relevante a ser destacado é a regra do art. 54 da LEP , consistente na judicialização, ou…

asfronteiras nacionais.Poderosas organizações criminosasmantém “filiais” em diversas partes domundo, assim como as multinacionais ,utilizam as novas tecnologias dainformação para controlar os seusnegócios.  7. O princípio das máfias continua omesmo : ganham dinheiro com o tráficoe a oferta do que é proibido pelas leisdos países , controlando asorganizações baseadas na lealdade deseus integrantes e no suborno ouassassinato de seus inimigos.Hoje, as organizações criminosasatuam no…

Brasil, há necessidade de se analisar o final da década de 60 e parte da década de 70. Nessa época, os atentados a bomba, assaltos a bancos, sequestros de autoridades e de aviões comerciais, bem como grandes assassinatos eram atos rotineiros de organizações que tentavam implantar o comunismo no território brasileiro. Alguns desses terroristas foram mortos, outros detidos e permaneceram presos com criminosos comuns, sendo esse um dos maiores erros do Direito Penal Brasileiro, que não…

Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas. Pena: reclusão, de 3 a 10 anos. Parágrafo único - Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo. Art. 21 - Revelar segredo…

exibido trechos que diversos túneis e fugas em maças que foram realizadas ou frustradas durante a tentativa. A ocorrência de fugas basicamente pode ser associada à falta de segurança dos estabelecimentos prisionais, bem como à atuação das organizações criminosas e, infelizmente, também à corrupção praticada por policiais e agentes da administração prisional. Segundo o artigo 50 e seus parágrafos, da Lei de Lei de Execução Penal, foram violados praticamente todo o artigo. Art. 50.…

transnacional, que busca continuamente novas áreas de atuação e, também, às vantagens 5 específicas que cada país pode oferecer a membros de organizações extremistas, como facilidades de obtenção de documentos falsos ou de acesso a seu território, além de movimentação, refúgio e acesso a bens de natureza material e tecnológica. A descentralização das organizações extremistas amplia sua capacidade operacional e lhes permite realizar 10 atentados quando as circunstâncias lhes forem…