Organização Social Indígena

O direito indígena apesar de possuir suas próprias regras, costumes e convenções onde o homem índio possuía seus direitos altamente relevantes em relação aqueles pelo qual as mulheres índias tinham. Antigamente os índios seguiam as regras ditadas pelo pajé que era uma pessoa conhecida como um sacerdote um juiz, o qual ditava as regras a tribo, porém mesmo os índios tendo suas regras internas eles também possuem direitos, estes garantidos e expresso na nossa constituição federal de 1988…

DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS Perguntas e Respostas I - Introdução O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, comemora a adoção da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e acredita que esta seja uma vitória de todos os povos indígenas do mundo. A adoção da Declaração é um marco na história da ONU, quando os Estados-Membros e os representantes dos povos indígenas conseguiram se reconciliar com seu doloroso passado e se dispuseram a…

POLIGAMIA INDÍGENA E PENSÃO POR MORTE Questão 1 – Qual é o caso jurídico analisado por este artigo? R.: No ano de 2005 três indígenas, ( Masaupe Waiãpi, Anã Waiãpi e Sororo Waiãpi) entram com uma ação civil proposta pelo Ministério Público Federal a pedido da FUNAI o direito a receber pensão pela morte e o pagamento de saldos do FGTS por morte do indígena Parara Waiãp, que mantinha união estável com as três indígenas citadas. Questão 2 – Quais são os Direitos Constitucionais conflitantes

comunidade Indígena Tikuna Wotchimaücü em Manaus. Uma questão de gênero. Aldenor Moçambite da Silva1 Artemis de Araújo Soares2 Introdução Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena…

junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), que asseguram um regime sui generis para a proteção dos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos. Propõe um mecanismo legal internacional de controle e repressão à biopirataria, bem como o instrumento do Consentimento Prévio Informado como condição para que se realize acessos junto a comunidades tradicionais, sejam índios, agricultores ou outras comunidades. Em dezembro de 2001, pajés de diferentes comunidades indígenas de todo

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS Analisando o contexto do povo indígena correlacionado com a constituição federal, temos como marco fundamental o advento da constituição de 1988, que veio como garantidora dos direitos desses povos e como um avanço em termos mundiais no que diz respeito à legislação indígena, neste trabalho analisaremos dos direitos indígenas sob a ótica da constituição de 1988 ,a praxi jurídica dos tribunais brasileiros no que diz respeito a esses direitos…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA O tratamento jurídico brasileiro conferido aos povos indígenas por muito tempo esteve atrelado à concepção de que estes constituíam entrave ao desenvolvimento nacional em razão de não se rederem aos objetivos políticos e econômicos predominantes, ou seja, conforme o período histórico brasileiro observa-se que a legislação indígena ao invés de promover a tutela dos interesses das sociedades indígenas, se fundamenta basicamente na estigmatização

busca descobrir o motivo da nomeação, através de análises das relações e fatos sociais no processo de nomeação e também identificar a estrutura linguística assimilada na nomeação. Na obra de CAMPS e NOROÑA, é enfatizada a complexidade do objeto de estudo da onomástica ( lembrando da inserção da toponímia nesta ciência). Esta complexidade se deve a diversidade dos fatores de análise que englobam aspectos históricos, sociais, culturais entre outros. Exatamente por este amplo leque de…

DIREITO INDÍGENA Por Giovana Daniele Sabonaro Segura1 Diante das inúmeras agressões tanto físicas quanto verbais aos indígenas, nos primeiros atos exploratórios no período da colonização, vários religiosos estarrecidos com tamanha barbárie passaram a assumir a defesa dos mesmos, embora o objetivo muitas vezes não fosse o de “proteger” mais sim o de catequizá-los e, consequentemente submetê-los ao domínio português. Tendo em vista essa visão um tanto quanto egoísta sob o ponto de vista…

Matheus Jochem-N° 30 Rafael Furlan-N° 33 Júlia Ketzer-N° 18 Maria Vitória- N°27 Patrick Froes-N°32 As Minorias no Brasil I. Introdução Minorias são grupos marginalizados dentro de uma sociedade devido a aspectos econômicos, físicos, sociais, etc. Porém nem a Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu formalizar um conceito universalmente aceito para esse termo, então é um tanto quanto difícil conceituar a palavra minoria. UM dos casos mais popular de perseguições a minorias foi…