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BIODIVERSIDADE: OPORTUNIDADE E DILEMA
Senadora Marina Silva, Congresso Nacional do Brasil

CONTRADIÇÃO

O Brasil é o país de maior diversidade biológica do mundo. Estima-se que detemos entre 15 a 20% de toda a biodiversidade do planeta. São 55 mil espécies vegetais ou 22% do total do planeta; 524 mamíferos (dos quais 131 endêmicos), 517 anfíbios (294 endêmicos), 1.622 aves (191 endêmicas) e 468 répteis (172 endêmicos), além de 3 mil espécies de peixes de água doce (ou três vezes mais que qualquer outro país) e provavelmente entre 10 a 15 milhões de insetos (muitos de famílias ainda não descritas). Só a Amazônia detém 26% das florestas tropicais remanescentes no mundo. Somando-se a outros 15 países, entre os quais a Índia, são 70% das espécies animais e vegetais, segundo dados do Livro Verde, do Ministério da Ciência e Tecnologia e a Academia Brasileira de Ciências.

Em 1992 o Brasil sediou a ECO-92, assinando a Convenção da Diversidade Biológica, que foi ratificada pelo Congresso Nacional dois anos mais tarde (1994).
No ano seguinte, 1995, apresentei um projeto de lei que regulamentava especialmente os artigos 8-J e 15 da Convenção. Com substitutivo do Senador Osmar Dias, o projeto foi aprovado sem oposição no Senado em junho de 1998. Enviado em seguida para a Câmara dos Deputados, no entanto, o projeto de lei permanece parado até hoje, juntamente com projetos dos deputados Jacques Wagner, do PT da Bahia, e Silas Câmara, do PTB do Amazonas. Junto com os projetos está uma proposta de emenda constitucional do Executivo que, se aprovada, incluiria o "patrimônio genético" entre os bens da União.

Desde 95, cientistas, militantes socioambientalistas, empresários e lideranças populares mantêm uma discussão sobre o tema, enquanto também se multiplica o debate junto às comunidades tradicionais que detêm conhecimento sobre a fauna e a flora.
Todo esse interesse crescente da sociedade brasileira está articulado com o debate e as negociações internacionais